por: José Jance Marques Postado em: 13/04/2020 - 08:12 Atualizado em: 13/04/2020 - 08:25
Reportagem do jornal Valor Econômico apresenta o contraste entre as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o Advogado-Geral da União, André Mendonça.
Enquanto Moro avalia que a polícia pode impor coercivamente medidas de isolamento e quarentena para evitar a propagação do novo coronavírus, Mendonça afirmou que vai recorrer à Justiça se governos estaduais ou municipais decretarem “medidas restritivas de direitos fundamentais”.
Em seu twitter, o AGU informou que aguarda informações da Anvisa e do Ministério da Saúde para propor uma ação contra as decisões dos governadores.
Diante da adoção ou ameaça de adoção de medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão por parte de autoridades locais e estaduais, informo que a Advocacia-Geral da União aguarda informações do Ministério da Saúde e da Anvisa para a propositura de medidas judiciais.
— André Mendonça (@AMendoncaAGU) April 11, 2020
Em suas redes sociais, Moro tem alinhado seu discurso com o do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e defendido o isolamento horizontal como medida para conter a propagação do vírus. o ministro também tem aproveitado para enaltecer o trabalho feito pelas polícias Federal e Rodoviária Federal durante a quarentena, consolidando seus laços com as corporações.
A @PRFBrasil tem realizado escoltas da distribuição de equipamentos e insumos médicos, além de EPIs, em todo país. Além da segurança da carga, a velocidade para o destino são fundamentais. https://t.co/0pzU1ZsZGV
— Sergio Moro (@SF_Moro) April 12, 2020
Ontem, pelo Twitter, Bolsonaro disse ser contra a medidas como o “fecha tudo”, “fica em casa” e “te prendo”. “Para toda ação desproporcional a reação também é forte. O Governo Federal busca o diálogo e solução para todos os problemas, e não apenas um”, afirmou, em referência à crise econômica causada pela pandemia.
– Além do vírus, agora também temos o desemprego, fruto do “fecha tudo” e “fica em casa”, ou ainda o “TE PRENDO”.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 12, 2020
– Para toda ação desproporcional a reação também é forte. O Governo Federal busca o diálogo e solução para todos os problemas, e não apenas um. pic.twitter.com/CfeMjrN7r8
Análise
O discurso de Mendonça se alinha cada vez mais com o do presidente Bolsonaro, não por uma postura técnico-jurídica, mas porque há uma disputa pela vaga no Supremo Tribunal Federal. Prometida a Moro durante a campanha, a cadeira na Suprema Corte deve ir para alguém terrivelmente evangélico, como prometeu Bolsonaro.
Nos bastidores de Brasília, é dado como certo que Moro vislumbra o cargo ocupado por seu chefe hoje, então a disputa pela vaga no STF ficaria entre André Mendonça e o juiz federal Marcelo Bretas.
É interessante notar que ambos passaram a adotar posturas públicas mais religiosas depois da declaração do presidente e usam suas redes sociais para publicar trechos da bíblia e professar a sua fé.
A disputa de narrativas passa longe do interesse público ou do bem estar da sociedade e deixa claro que tanto Moro, quanto Mendonça têm objetivos claros e não medirão esforços para instrumentalizar essa crise e se aproximar de sua meta.
