PSOL organiza ato contra sentença de ‘estupro culposo’

A bancada feminista do PSOL convocou manifestantes para um ato nesta quarta-feira (4), em frente ao prédio da Justiça Federal, na Avenida Paulista, para protestar contra a sentença que definiu como “estupro culposo” o caso envolvendo a influencer Mariana Ferrer, julgado pela Justiça de Santa Catarina. A ação foi divulgada pela coluna Painel, na Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, elas preparam uma performance com o mote “o estuprador é você”, inspirada na coreografia de feministas chilenas, para as 19 horas desta quarta. No próximo domingo (8), está sendo organizado um outro ato no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, o Masp, também na capital paulista.

O motivo é a decisão do juiz Rudson Marcos, que acolheu a versão do promotor Thiago Carriço de Oliveira, e sentenciou estupro culposo, quando não há intenção, contra a jovem.

“Nós, da bancada feminista do PSOL, estamos indignadas com a sentença do juiz de Santa Catarina e com a manifestação do promotor que inventa um estupro culposo. Isso não existe. O que existe é cultura do estupro!”, diz a convocação do partido.

“Estupro culposo”

Nesta terça, os detalhes do julgamento do caso que terminou inocentando o empresário André de Camargo Aranha, causaram indignação em parlamentares e outras autoridades. As informações foram divulgadas pelo The Intercept Brasil, depois do portal ter acesso aos registros dos advogados do empresário humilhando Ferrer, sem que o juiz interviesse.

Além da exposição da vítima, com a divulgação de cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem quando ela atuava como modelo profissional em uma tentativa de reforçar o argumento de que a relação foi consensual, a sessão ainda foi marcada por agressões proferidas pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que já atuou na defesa do guru bolsonarista Olavo de Carvalho e da extremista Sara Giromini.

A decisão foi anunciada na segunda semana de setembro com uma sentença inédita: estupro culposo. O promotor responsável pelo caso decidiu que não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo, portanto, “intenção” de estuprar. Com um crime não previsto em lei, Aranha foi absolvido.

Com informações da Folha de S.Paulo