
Os partidos Podemos, Rede e PSB entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a entrada em circulação da cédula de R$ 200. Anunciada em julho pelo Banco Central, a nota deve começar a circular no país até o fim de agosto.
Segundo a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a produção e circulação da nova cédula de R$ 200 causa grave ameaça ao combate à criminalidade. Documento cita o manifesto público contra a criação da nova cédula, lançado no início do mês por dez organizações anticorrupção, dentre elas, Instituto Não Aceito Corrupção, Transparência Partidária, Transparência Brasil e Instituto Ethos.
“No mais, parece evidente que o aumento do valor de face do papel-moeda possui, sim, relevante papel para a criminalidade. Basta pensar que o transporte de numerário por fora do sistema financeiro e dos controles estatais ficará facilitado. Afinal, se ficará mais fácil e econômica a logística operada pelo sistema financeiro formal – um dos argumentos defendidos pelo BCB – da mesma forma ocorrerá com as atividades ilícitas”, diz o texto.
Sustentam ainda que a Conselho Monetário Nacional (CMN) “falha em apontar de forma satisfatória” os motivos para a criação.
Pandemia
Ainda de acordo com ação promovida pelos partidos, a introdução da nova cédula destoa das recomendações das autoridades sanitárias para o enfrentamento da Covid-19. Devido a sua facilidade de transmissão, especialistas orientam evitar, sempre que possível, o manuseio de cédulas e moedas.
Com informações do jornal O GLOBO