PSB protocola projeto de lei que auxilia setor hoteleiro e de eventos

Nesta quarta-feira (27) o PSB protocolou o projeto de lei 2931/20, que cria o Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe). A PL assegura a oferta de linhas de crédito emergencial para as empresas de menor porte e empresários individuais dos segmentos hoteleiro e de eventos.

Encabeçado pelo deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE), o projeto de lei também pretende suspender a exigibilidade dos débitos tributários de indivíduos do setor hoteleiro com vencimento entre março e setembro de 2020.

Na justificativa do projeto, os autores destacam que o turismo foi um dos setores mais atingidos pelas restrições da atividade econômica, devido a pandemia causada pela Covid-19. A suspensão das viagens de lazer e a proibição de atividades que geram aglomeração de pessoas levaram à paralisação quase total das atividades culturais.

“O turismo em geral vinha sofrendo com os impactos desde o derramamento de óleo no litoral brasileiro e, logo após, com a chegada da pandemia”, afirma o deputado Denis Bezerra. “Este é um importante projeto que propõe resguardar os empregos que giram em torno dos setores hoteleiro e da produção de eventos e que movimentam a economia brasileira”

São coautores do projeto, os deputados federais Luciano Ducci, Alessandro Molon, Lídice da Mata, Vilson da Fetaemg, Mauro Nazif, Camilo Capiberibe, Gervásio Maia, Bira do Pindaré, Danilo Cabral. Os deputados Ted Conti, Elias Vaz, Gonzaga Patriota, Rosana Valle, Rafael Motta, Felipe Carreras, Heitor Schuch, João H. Campos, Marcelo Nilo e Tadeu Alencar também participaram da elaboração.