por: Lillian Bento Postado em: 27/05/2022 - 20:30 Atualizado em: 27/05/2022 - 18:19
Após fala do ex-secretário especial de Cultura, Mario Frias, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicitou nesta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vete o uso de mecanismos de fomento à cultura para ações de promoção de discurso pró-armas.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada após pronunciamento de Frias, durante o Congresso Pró-Armas, realizado no dia 28 de março.
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Na ocasião, Frias defendeu expressamente que a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) pudesse financiar obras de “caráter cultural” para endossar a pauta armamentista.
“A cultura é o imaginário da população, então além de a gente fazer um trabalho político, além de a gente realmente bater na porta, pedir seu voto, trabalhar pelo pró-armas, é importante que a gente crie obras de audiovisual (…). É muito importante que a gente faça, que a gente trabalhe o audiovisual. Se a gente acredita em armas, a gente precisa criar os heróis. A gente precisa entender que as narrativas, principalmente para a população mais jovem, não são a partir de estatística”, disse o ex-secretário.
Quando ainda estava no cargo, Frias prometeu destinar R$ 1,2 bilhão em recursos da Rouanet para a produção de obras audiovisuais de incentivo a armas. Ele, ainda, comemorou a realização do evento com recursos captados por meio da lei.
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O PSB sustenta que apesar das declarações não comprovarem por si o desvirtuamento dos mecanismos de fomento cultural, a Secretaria Especial de Cultura já vem colocando em prática essas diretrizes pregadas por Frias.
Livro sobre a história das armas no Brasil
O documento, assinado pelos advogados do PSB, Rafael Carneiro e Felipe Corrêa, aponta as Portarias nº 711/2021 e nº 130/2022, que promoveram a homologação do projeto e a autorização de captação de recursos para a edição de livro de cunho declaradamente armamentista.
No último dia 8 de março, Frias autorizou a captação de R$ 421.111,11 para edição do livro “Armas & Defesa: A História das Armas do Brasil”. Três dias depois, a fabricante de armas Taurus S.A investiu R$ 336 mil na realização do projeto.
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“Instrumentalizar os mecanismos e órgãos de incentivo à cultura, especialmente a Lei Rouanet, para a doutrinação pró-arma é inconstitucional, ilegal e completamente imoral. É inconstitucional por significar uma ameaça à proteção da vida e da segurança pública. É ilegal por significar um total desvio de finalidade das leis de incentivo à cultura. E é imoral por implicar o uso de um bem público em prol de um discurso que atenta contra a própria população”, comentaram os autores da ação.
