PSB Nacional presta solidariedade ao ministro Luís Roberto Barroso

Neste sábado (11), o Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) aprovou, em reunião virtual, uma manifestação de “total solidariedade” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O magistrado decidiu, em liminar, que o Senado Federal deve providenciar a instalação da CPI da Pandemia, requerida por 32 parlamentares, mas não encaminhada pela presidência da Casa.

Na resolução, “o PSB repudia, igualmente, os ataques desferidos pelo chefe do Poder Executivo ao ministro Barroso, que permitem ver uma tentativa de intimidação à atuação do Poder Judiciário – particularmente, neste caso, do Supremo Tribunal Federal”.

Os socialistas ainda apelam aos senadores para “que envidem esforços para que o apoio à CPI seja sustentado, em que pese eventuais iniciativas do governo visando a retirada de assinaturas para sua instalação”.

PSB aprova medidas contra a crise brasileira

Além disso, o partido aprovou diversas medidas para o enfrentamento da crise política, econômica e sanitária causada pela pandemia da Covid-19 e a gestão negligente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Durante a reunião virtual, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, alegou que “é preciso reconhecer uma vez mais que a mãe das crises no Brasil é a crise política”. 

“Afinal, foi um sistema político carcomido, em estado de necrose, que gestou Bolsonaro, suas milícias digitais e reais, alianças da extrema-direita com a centro-direita, além de um apego claudicante do governo, mas efetivo para fins práticos, ao ultraliberalismo.”
Carlos Siqueira

É diante desta realidade que o documento o PSB, aliado a partidos de Oposição, deve propor e implantar um “esforço” de vacinação em massa — a fim de estabelecer níveis mínimos de segurança que permitam a retomada das atividades econômicas —, e o aumento do auxílio emergencial para R$ 600.

Líderes e parlamentares socialistas defendem, também, a quebra de patentes de vacinas pelo Brasil, “medida que está em perfeita consonância com a tragédia sanitária que o país vive e que, seguramente, interessa também ao mundo, visto que a persistir o cenário atual os prejuízos à saúde pública serão planetários”, consideram.

Retomada da economia

Entre as medidas voltadas para a economia, os socialistas propõem um programa de apoio às pequenas e médias empresas, com a mobilização de recursos orçamentários e institucionais do governo federal. 

De acordo com a proposta, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste do Brasil e fundos setoriais e regionais devem disponibilizar recursos massivos ao setor, responsável pela parcela mais significativa do emprego no país.

O PSB avalia ainda como necessário a reformulação da política fiscal, considerando o contexto atual de modo semelhante aos esforços de reconstrução em países atingidos por guerras. 

Desta forma, o partido defende a necessidade de “excepcionalizar por tempo suficiente os institutos existentes sobre a responsabilidade fiscal”. “O governo federal precisa urgentemente ampliar seus gastos, promovendo política anticíclica, para que o país supere a estagnação (conjugada com a inflação) que o acomete neste momento”.

Essas medidas requerem o aumento do endividamento do setor público, o que provoca resistência dos sistemas financeiros. No entanto, ações semelhantes vêm sendo adotadas no mundo todo, com destaque para a União Europeia e os Estados Unidos, para o enfrentamento da crise instalada, diz o documento.

O partido defende também a estimulação do consumo popular, o que remete não apenas ao auxílio emergencial, mas também a programas de renda mínima e de emprego garantido. “Temos, ainda, que usar e estimular a criatividade, fazer mais com menos, sensibilizar a população para os imensos desafios do momento”, destaca o partido.

Desafios

No documento, o PSB estabelece como principal desafio em 2021 montar chapas próprias para disputar mandatos federais — em especial na Câmara dos Deputados —, em todos os estados. O mesmo esforço deve ser feito para candidaturas próprias para os governos estaduais e o Senado Federal.

O partido defende que a criatividade, um dos conceitos principais da Autorreforma do PSB, deverá “ser aplicada em todos os campos da atividade política”. 

“Se quisermos inovar na política e renovar o nosso partido será necessário transformar a tarefa de compor nossas chapas de candidatos – especialmente para o âmbito federal – num processo criativo e inovador.”
Carlos Siqueira

Na prática, a inovação deve passar pelo recrutamento de quadros que se destaquem em todas as áreas profissionais, científicas, empresariais, dos movimentos e redes sociais e que se identifiquem com os ideais socialistas da luta contra as desigualdades. O livro 4 da Autorreforma do PSB, afirma o documento, deverá orientar a atuação de novos quadros e militantes do partido.

Apesar da sigla ter defendido que as articulações para um candidato a sucessão do presidente da República se iniciará no início do próximo, o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) usou as redes sociais para defender a “construção de uma frente ampla” e uma coalização partidária para “derrotar o presidente Jair Bolsonaro”.

O @PSBNacional40 deve dialogar e ser protagonista na construção de uma frente ampla, articulando-se com os partidos e os candidatos da esquerda e do centro, numa coalizão com o melhor candidato capaz de derrotar o presidente Jair Bolsonaro. Defendi hj na reunião do diretório. pic.twitter.com/9yeOS5nASn

— Camilo Capiberibe ???✏️ (@CamiloPSB) April 10, 2021

Com informações do PSB Nacional