PSB aprova solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes

A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) definiu por manifestar apoio público ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (21), em reunião virtual. “Ao fazê-lo, reconhecemos a importância do STF na defesa da democracia”, diz a nota, que repudia o pedido de impeachment do ministro feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“O PSB reitera que o STF tem atuado em defesa da Constituição Federal e do estado demorático de direito, o que exclui qualquer ataque à democracia”, destacou Carlos Siqueira, presidente do PSB, ao ler a nota para o colegiado. Leia a nota na íntegra:

NOTA DE APOIO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) ALEXANDRE DE MORAES
O Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB, reunido nesta data (21/8), decidiu por UNANIMIDADE externar total apoio ao Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que teve pedido de impeachment protocolado por parte do presidente da República, junto ao Senado Federal.
Ao fazê-lo, o PSB reconhece e enfatiza a importância fundamental do STF na defesa da democracia, que se vê sob ataque reiterado desde o início do atual governo, que persegue a olhos vistos a implantação de um projeto político francamente autoritário.
O partido reitera que o Supremo Tribunal Federal tem atuado com máxima fidelidade às suas missões institucionais, com destaque para a salvaguarda da plena vigência e observância da Constituição Federal, assim como a preservação do Estado Democrático de Direito – o que inclui, obviamente, limitações a quaisquer ataques às instituições e aos primados democráticos.
Brasília-DF, 21 de agosto de 2021.
CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB

Ontem, o STF emitiu nota nesta sexta-feira (20) em que repudia a apresentação de um pedido de impeachment pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.

Autorreforma em debate

“O projeto da Autorreforma é para as próximas décadas”, explicou o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Conselho Curador da Fundação João Mangabeira (FJM) durante a reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, neste sábado (21).

Na ocasião, o presidente explicou como militantes e outros membros da sociedade podem contribuir para a formulação do documento final, bem como defendeu a unidade do campo progressista por uma candidatura para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022, e o apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A atualização do documento “Propostas de Teses para o Novo Programa do PSB” se deu com o lançamento da quinta edição do livro de teses durante o evento, quando também foi discutida a programação para o próximo congresso nacional do partido, o combate aos atos antidemocráticos e questões da geopolítica global.

O documento “Propostas de Teses para o Novo Programa do PSB” está disponível para download no site: www.autorreformapsb.com.br. O livro contém 442 teses que modernizam o manifesto partidário.

“Durante o processo de discussão, os militantes que desejaram apresentar emendas às teses que constam no livro devem encaminhar as suas manifestações devidamente numeradas. Esse programa foi feito de novo modo, tendo como referência aos partidos socialistas francês, português e espanhol, para construir as diretrizes que orientarão as ações do partido em âmbito local e, sobretudo, nacional”, explicou o presidente Carlos Siqueira.

“O partido dá a oportunidade aos seus militantes de redigir o seu manifesto, por isso, aqui no Rio grande do Sul, estamos nos esforçando para fazer com que os membros participem desse processo”, disse o presidente do PSB do Rio Grande do Sul, Mário Bruck.

O presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos Nordestino para a Modernização do Pensamento Político, Econômico, Social e Cultural (Instituto Pensar), Domingos Leonelli, que integra a Comissão Redatora do documento, ressaltou a compreensão do diretório nacional da importância do processo da Autorreforma.

“Nos debates que promovemos, temos observado que o nosso partido está à frente, uma vez qu não existe um programa tão avançado e, conforme já foi dito, estamos avançando na definição sobre o socialismo. Por isso, acredito que a Autorreforma merece uma candidatura própria à presidência da República que, se não for transformadora, vai repetir os mesmos erros dos governos de esquerda”.
Domingos Leonelli

Siqueira ressaltou que o PSB ainda realizará uma série de debates com jovens em todos os estados e o Distrito Federal, além de fóruns temáticos, como com grupos de juventude negra e periférica, além do debate de gênero. Além disso, a Autorreforma está prevista a apresentação da Autorreforma para dezoito reitores de universidades brasileiras, que pretendem contribuir com o documento.

Congresso Constituinte da Autorreforma

Durante a reunião, a executiva referendou a programação de atividades do Congresso Constituinte da Autorreforma e dos congressos zonais, municipais e estaduais. “Para oferecer ao país um projeto nacional de desenvolvimento que poderá ser legitimado por uma candidatura majoritária própria que legitime as nossas propostas, mas que também oriente os programas de governo em todos os locais com projetos de médio e longo prazo”, explicou Carlos Siqueira.

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De acordo com o documento, o XV Congresso Nacional, que será o Congresso Constituinte da Autorreforma, ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2022 para debater e deliberar sobre os seguintes temas: Autorreforma do PSB e o Novo Programa do Partido; O projeto político do PSB e as eleições de 2022; Eleição do Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (titulares e suplentes).

Já os congressos municipais serão realizados entre 25 de agosto de 2021 a 20 de fevereiro de 2022; e os estaduais, de 30 de setembro de 2021 a 30 de março de 2022.

Autorreforma do PSB

Em 2019, em meio à maior crise do sistema político brasileiro, com a eleição de Jair Bolsonaro e de seu projeto autoritário, o PSB ousa novamente dando início ao processo de Autorreforma. A “Propostas de Teses para o Novo Programa do PSB” está disponível para download no site: www.autorreformapsb.com.br.

O livro contém 442 teses que modernizam o manifesto partidário. “Durante o processo de discussão, os militantes que desejaram apresentar emendas às teses que constam no livro devidamente numeradas. Esse novo programa foi feito de novo modo, tendo como referência aos partidos socialistas francês, português e espanhol, que orientarão as ações do partido em âmbito local e, sobretudo, nacional”, explicou o presidente Carlos Siqueira.

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Siqueira explicou que as propostas do partido vão no sentido de termos um projeto nacional de desenvolvimento “que leve em conta os novos fatores da atual revolução tecnológica que mudou o paradigma econômico, os modos de produzir e até as relações sociais”. Também deverão orientar as programas de ação do PSB em âmbito local e nacional.

Com foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira, as propostas do PSB em sua Autorreforma se baseiam em cinco eixos temáticos prioritários. São eles: reforma política; desenvolvimento, cultura e meio ambiente; políticas sociais; economia; e Socialismo e Democracia.

As teses começaram a ser discutidas por todos os filiados em novembro de 2019, no Rio de Janeiro, durante a Conferência Nacional. O objetivo é, num processo amplo e democrático, atualizar o manifesto e o programa partidários, ambos de 1947, e propor um projeto nacional para o país.

Desde então, a autocrítica está sendo realizada por meio de amplos debates democráticos e virtuais em todo o país, devido à pandemia da Covid-19. A Comissão de Sistematização da Autorreforma está coletando e examinando as sugestões, comentários e/ou críticas feitas pelos filiados, pela Fundação João Mangabeira (FJM), por suas coordenações estaduais, pelos segmentos nacionais, e por diversos setores da sociedade.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltou a participação do site Socialismo Criativo na construção da Autorreforma, na figura do coordenado do projeto, Domingos Leonelli. “Instrumento importante para o processo democrático que o partido se propõe a construir”.