Projetos de deputados negros tramitam mais devagar que o de brancos, diz estudo

Segundos estudos realizados por pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), projetos dos parlamentares da Câmara Federal tramitam em velocidade diferente de acordo com sua raça. Mesmo apresentando proposições com temas semelhantes e com o volume de proposições equilibrado, a rapidez com que as propostas dos deputados pretos apresentam é significativamente menor do que as que têm os autores brancos.

Leia também: Comissão de juristas vai revisar legislação de combate ao racismo

O levantamento, realizado no Observatório do Legislativo Brasileiro, gerido pela Universidade, aponta que após entrarem nas comissões da Casa, os projeto dos deputados pretos não recebem a mesma quantidade de pareceres, assim como demoram mais para terem seus relatores designados.

Para demonstrar o racismo existente na instituição, os pesquisadores criaram um índice denominado “efetividade da tramitação”, que utilizou os critérios de celeridade e tempo para andamento das propostas. Enquanto a nota dos projetos de deputados brancos foi de 6,5, pretos receberam 5,4.

“Há barreiras institucionais e políticas importantes a serem enfrentadas na Câmara por parlamentares negros, mas especialmente por aqueles que se autodeclaram pretos”, conclui o estudo.

Além do equilíbrio em relação à quantidade de projetos apresentados pelos dois grupos racias, a diversidade dos temas das propostas também foi analisada. Tanto pretos, quanto brancos, tratam de assuntos semelhantes em porcentagens parecidas. A pauta de Direitos Humanos e Minorias, por exemplo, é tratada em 22% das proposições dos autodeclarados pretos e, em 17% dos brancos.

Leia também: Cinco podcasts com temáticas negras para conhecer em 2021

“O vigor de sua atividade legislativa individual, cujo padrão é semelhante à dos brancos é incapaz de garantir que a produção desse grupo chegue a termo com a mesma velocidade empregada em propostas de outros grupos raciais”, afirma o estudo.

Atualmente, 24,4% dos deputados federais eleitos em 2018 são negros.

Com Informações da Folha de São Paulo