Programa para pessoas com deficiência perde 70% da verba

O governo Bolsonaro reduziu em cerca de 71%, em relação ao ano passado, das verbas disponibilizadas ao Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) em 2020. A informação é do jornal O GLOBO.

Leia também: Defensorias vão ao STF contra Bolsonaro por segregar alunos deficientes

Segundo a portaria interministerial publicada no dia 22 de outubro, o valor máximo previsto ao programa é de R$ 34.210.039, o que é bem menor que os R$ 117.487.728 relativos ao ano passado. O Pronas/PCD capta recursos de renúncia fiscal da iniciativa privada, pessoas físicas e jurídicas, e reverte esses valores para instituições sem fins lucrativos que desenvolvem projetos para pessoas com deficiência.

Diante do corte, representantes de entidades temem um apagão dos projetos. De acordo com Lenir Santos, membro da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e do Conselho Nacional de Saúde, a medida prejudicará o desenvolvimento de iniciativas voltadas para inclusão da pessoa com deficiência.

“O dinheiro que a fundação tem no dia a dia é absolutamente insuficiente, e quando queremos fazer algo além apresentamos projetos no Pronas. Temos um ateliê de arte feito com recursos do programa, outro projeto que faz busca ativa de pessoas com deficiência em Campinas e disponibiliza acompanhamento. Tudo isso vai ficar prejudicado.”, afirma Santos.

Muito discurso e pouca prática

A pauta do atendimento à pessoa com deficiência é dita como “prioridade” pelo governo, principalmente nos discursos da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. No entanto, as entidades reclamam que pouco disso é visto na prática.

“Com a retirada de recursos, inúmeros projetos que são essenciais para pessoas com deficiência serão prejudicados. O SUS já tem pouquíssimos recursos para poder financiar ações, e a área da deficiência fica apagada. O discurso do governo é um, e a prática é outra”, criticou Santos.

Ao jornal, o Ministério da Saúde afirmou que os valores são propostos pelo Ministério da Economia com base “nas necessidades do orçamento federal” e minimizou os reflexos da redução.

Com informações do jornal O GLOBO