Primeira medida oficial de Castillo favorece cooperativas agrárias do Peru -

A promoção do cooperativismo agrário foi a primeira medida oficial do governo de Pedro Castillo, empossado presidente do Peru no último dia 28. Nesta terça-feira (11), o governo aprovou uma lei que busca criar um regime fiscal específico para associações de pequenos agricultores, além do desenvolvimento de programas de incentivo do Estado para acesso à tecnologia, fertilizantes e sementes.

“O Estado em seus três níveis priorizará a promoção da agroindústria rural e o desenvolvimento das cooperativas agrárias. Investimento, inovação e apoio ao agro peruano”
Pedro Castillo

Con la Ley de Perfeccionamiento de la Asociatividad de los Productores Agrarios en Cooperativas Agrarias, el Estado en su tres niveles prioriza la promoción de la agroindustria rural y el desarrollo de las cooperativas agrarias. Inversión, innovación y apoyo para el agro peruano. pic.twitter.com/G7vzJeKg1R
— Pedro Castillo Terrones (@PedroCastilloTe) August 11, 2021

A lei determina que as cooperativas deverão ter no mínimo 25 sócios e que devem promover a equidade de gênero nas suas estruturas.

Conselho Nacional de Cooperativas Agrárias

A medida também cria o Conselho Nacional de Cooperativas Agrárias (Conaca), subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com representantes de todas as associações camponesas e da Federação Nacional de Cooperativas Agrárias.

Atualmente, o Ministério tem mapeadas 200 cooperativas e irá reconhecer outras 300 com cerca de 130 mil associados no total.

Segunda reforma agrária do Peru

O ministro de Desenvolvimento Agrário Víctor Maita Frisancho assegura que a legislação marca o início da segunda reforma agrária do país, levando tecnologia para o campo – tema que foi destaque no primeiro discurso de Castillo.

Para isso, o Ministério irá criar cursos de extensão agrária para promover educação e assistência técnica aos trabalhadores rurais.

“Queremos envolver a agricultura familiar para melhorar suas receitas”
Víctor Maita Frisancho

Os principais produtos serão cereais, como a quinoa, diversidade de tipos de batata, milho, abacate e outras frutas.

A segunda reforma agrária foi uma das principais promessas de campanha de Castillo. O programa de governo prevê a implementaçõ de uma reforma que incluirá, segundo o texto, o desenvolvimento rural agrário e participativo como uma decisão política importante para a gestão da agricultura com uma abordagem territorial e a partir de baixo.

Com informações do Brasil de Fato e do Uol

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