por: Nathalia Bignon Postado em: 22/08/2020 - 09:20 Atualizado em: 22/08/2020 - 09:20
Após reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (21), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que suspenderá, por 120 dias, a aplicação de reajustes em contratos de planos de saúde. É a primeira vez desde que foi criada, em 1998, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) interfere diretamente na relação entre as operadoras e os clientes que contratam planos de saúde coletivos.
A proibição valerá tanto para reajustes quer seriam aplicados por ano e por faixa etária, em todos os planos e seguros vendidos no país, individuais e coletivos, com aniversário entre setembro e dezembro.
Críticas na Câmara
A decisão foi tomada após operadoras serem acusadas de reajustar planos em até 25%, o que gerou uma reação imediata do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O parlamentar classificou o movimento como um “absurdo” e exigiu uma posição da ANS. Em crítica ao segmento, Maia disse que os planos de saúde têm criticado a reforma tributária por preverem um aumento de 8% nos impostos a serem pagos, mas não veem problema em dar um aumento de 25% ao cliente.
Ele afirmou, ainda, que se nada fosse feito, os deputados votariam um projeto de Lei, já aprovado no Senado, que suspende esses aumentos por 120 dias a partir da promulgação da nova lei.
Regras
Como a decisão da ANS congela reajustes dos contratos que vencem a partir de setembro, planos que venceram antes desta data e que já tiveram seus preços reajustados não serão beneficiados pela medida.
A ANS sempre restringiu sua atuação aos planos individuais, deixando livres de regulação os planos coletivos por adesão com mais de 30 cidadãos e os planos empresariais.
A área técnica do órgão, entretanto, explicou, que não há nenhum impedimento legal para que a agência atue sobre os demais planos de saúde vendidos.
Melhor resultado em 10 anos
Durante a reunião, o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, lembrou que apesar da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, as operadoras apresentaram, até o segundo trimestre deste ano, o melhor resultado financeiro da década. Por isso, essas empresas teriam condições de suportar o adiamento dos reajustes.
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As empresas responsáveis pelos planos de saúde no Brasil perderam 400 mil clientes entre os meses de março e junho. Mas o adiamento de procedimentos eletivos, com os beneficiários evitando hospitais com receio de contaminação pelo novo vírus, gerou uma forte redução das despesas para as operadoras no segundo trimestre.
O resultado dessa combinação de fatores está refletido nos balanços recém divulgados pelas empresas. Para a SulAmérica, por exemplo, o lucro quase dobrou no trimestre: foi de R$ 260,8 milhões para R$ 498,3 milhões na comparação anual. Em relação ao primeiro trimestre, a alta foi de seis vezes.
Planos empresariais
Foi aprovado ainda, por proposta do diretor Paulo Rebello, que seja aberta a possibilidade de negociação de reajustes nos casos dos contratos empresariais, caso as operadoras obtenham a concordância das companhias contratantes. Ou seja, caso a empresa que contrata o plano prefira que seja aplicado algum tipo de reajuste imediatamente, embora tenha direito à suspensão.
A diretoria da ANS não definiu se haverá ou não cobrança retroativa pelo tempo de suspensão do reajuste. Anualmente, a agência divulga o teto de reajuste para os contratos individuais, entre maio e julho, e monitora os aumentos das mensalidades dos planos coletivos com até 30 beneficiários.
Com informações do jornal O Globo e Brasil Econômico
