por: Ana Paula Siqueira Postado em: 03/11/2021 - 20:26 Atualizado em: 03/11/2021 - 20:26
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta quarta-feira (3), que a Casa fará um esforço concentrado entre 30 de novembro e 2 de dezembro para votar a indicação de autoridades para ocupar cargos públicos. Com isso, a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, o ‘terrivelmente evangélico’ que Jair Bolsonaro (sem partido) quer no Supremo Tribunal Federal (STF), pode andar.
Isso porque o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está segurando a sabatina de Mendonça na comissão.
“Fica designado pela Presidência esse período de esforço concentrado do dia 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, terça, quarta e quinta-feira, para que possamos fazer apreciação de todos esses nomes, tanto os pendentes de plenário, quanto aqueles pendentes nas comissões permanentes da Casa. Solicito a presença física de todos os senadores para que tenhamos melhor quórum possível para apreciação”, disse Pacheco.
O presidente do Senado disse ainda que a pandemia privou a Casa de um “funcionamento pleno” e que a sabatina de autoridades exige a presença física dos senadores.
“Essa é uma das justificativas naturais que não se pôde durante o decorrer do ano incluir nomes para apreciação do Senado Federal, nomes indicados por todas essas instâncias”, argumentou o presidente do Senado.
Na semana de esforço concentrado, além da possibilidade de análise do nome de André Mendonça, os senadores podem votar indicações para embaixadas do Brasil no exterior, conselhos de Justiça e do Ministério Público, agências reguladoras, entre outros órgãos.
Sabatina travada no Senado
André Mendonça foi indicado ao Supremo por Bolsonaro após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Para chegar ao cargo, no entanto, é necessário passar por sabatina e votação no Senado.
O senador Davi Alcolumbre, que preside a CCJ e é o responsável por marcar a sabatina, está segurando a votação do nome de Mendonça em um embate direto com Bolsonaro.
Além de postergar por mais de 100 dias a convocação de Mendonça, articulou votos contrários à indicação do presidente.
Ao mesmo tempo em que manobrou para fritar e derrubar o nome de André Mendonça, o senador tem feito campanha em prol do nome do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Filho do presidente da República, o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) tentou promover uma reaproximação entre Alcolumbre e o Executivo.
Contudo, uma operação da Polícia Federal, no Amapá, da qual um primo do senador foi alvo, teria acirrado os ânimos novamente.
Na última semana, Alcolumbre também foi acusado por seis ex-servidoras de seu gabinete de terem sido cooptadas a fazer porte de um esquema de rachadinhas.
Na sexta-feira (29), o senador disse ser vítima de “campanha difamatória” e citou a resposta que deu ao clã Bolsonaro sobre a indicação de Mendonça, de que não aceitaria ser “ameaçado, intimidado e tampouco chantageado”.
“Pois bem, além de repetir firmemente o mesmo posicionamento, acrescento que tenho recebido todo tipo de ‘aviso’, enviado por pessoas desconhecidas, que dizem ter informações sobre uma orquestração de denúncias mentirosas contra mim”, alegou.
Leia também: Rachadinha: Podemos pede afastamento imediato de Alcolumbre da CCJ
Por outro lado, a CCJ não se reúne há cinco semanas.
O caso das rachadinhas será investigado pela Procuradoria-Geral da União e o Podemos pediu o afastamento de Alcolumbre da presidência da CCJ, principal comissão do Senado.
Diante do cenário, o agendamento de uma semana de esforço concentrado é mais um instrumento de pressão sobre Alcolumbre.
Antes disso, senadores já haviam apresentado uma ação ao Supremo e um requerimento para que a sabatina de André Mendonça fosse marcada. Houve ainda quem defendesse a análise da indicação diretamente no plenário principal. Mas, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, defende a sabatina e a votação na CCJ, como previsto no regimento do Senado.
Com informações do g1, Metrópoles e Agência Senado
