Presidente do Inep, órgão responsável pelo Enem, foi demitido

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, foi demitido nesta sexta-feira (26). A portaria que o exonerou do cargo foi publicada pelo governo no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Neto.

Leia também: Educação: Quais são desafios para 2021?

Até o momento, não foi anunciado o nome de quem o substituirá no cargo. Lopes assumiu a função em maio de 2019. Ele foi o quarto a ocupar a presidência do órgão durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). 

Antecederam Lopes na presidência do Inep Elmer Vicenzi, anunciado em 15 de abril de 2019, que pediu demissão após 24 dias no cargo; Marcus Vinícius Rodrigues, que ficou de 22 de janeiro a 26 de março até ser exonerado; e Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer e foi exonerada em 14 de janeiro.

Leia também: Enem começa neste domingo em meio ao pior momento da pandemia

Nesta semana, Lopes apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) o cronograma de trabalho do Inep para 2021, durante a reunião extraordinária pública.

Nesta quinta-feira (25), ele apresentou uma proposta de atualização da lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), com o objetivo de “iniciar um debate em torno do tema” para, posteriormente, se chegar “a uma minuta de projeto de lei que reúna os consensos em relação a possíveis avanços na legislação”.

Trajetória e formação de Alexandre Lopes

Ele ocupava o cargo desde maio de 2019. Antes, foi diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República (entre janeiro e maio de 2019); subsecretário de Políticas Públicas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal (de maio de 2016 a dezembro de 2018) e chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, (de abril a maio de 2016).

Leia também: Bolsonaro volta a atacar o Enem que compara salários dos jogadores Neymar e Marta

Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB), Lopes é engenheiro químico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Inep e a judicialização do Enem 2020

O Inep é vinculado ao Ministério da Educação e é o órgão responsável por estatísticas, avaliações e provas, entre elas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foi adiado e alvo de uma disputa judicial em 2020.

Em março de 2020, o Inep divulgou as regras da edição do Enem daquele ano com a novidade da prova digital. Em abril, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu mudanças nas datas da prova impressa, marcadas para os dias 22 e 29 de novembro passado. 

Em maio passado foram abertas as inscrições para o exame de 2020 e o Inep afirmou que as datas previamente marcadas para novembro não eram imutáveis. Em junho, o órgão lançou uma enquete para nova data do Enem. 

Em julho de 2020 as provas do Enem foram transferidas para janeiro de 2021. Naquele mesmo mês, o Inep anunciou que seria obrigatório o uso de máscaras durante o exame. 

Dia 8 de janeiro deste ano a DPU entrou com um pedido na Justiça para adiar as provas do Enem. No dia 12, a Justiça negou a solicitação e orientou que cada cidade deveria decidir se haveria condições para a prova. Outras duas decisões judiciais mantiveram as datas em janeiro.

Nos dias 12 e 13 de janeiro, os secretários estaduais da Saúde e da Educação manifestaram preocupação com realização do Enem diante do agravamento da pandemia da Covid-19.

Nos dias 17 e 24 de janeiro foi aplicada a prova impressa do Enem 2020 e a abstenção ultrapassou os 50% nos dois dias. Em 25 de janeiro o Inep abriu prazo para candidatos que se sentiram prejudicados por questões de logística e infraestrutura pedirem reaplicação do Enem 2020.

Leia também: Segundo dia do Enem bate novo recorde de abstenção, com 55,3% de faltas

Entre 25 e 27 de janeiro o Inep divulgou o gabarito oficial até o terceiro dia útil após o 2º dia de prova. Dia 29 de janeiro foi o prazo final para pedir reaplicação do Enem 2020. Após essa data, o Inep não conseguiria organizar a logística para distribuição das provas impressas.

Dias 23 e 24 de fevereiro foi a reaplicação do Enem 2020 para estudantes do Amazonas e de duas cidades de Rondônia que suspenderam as provas devido à pandemia. Também fizeram as provas nestas datas os candidatos que tiveram os pedidos de reaplicação aceitos por terem sintomas de Covid-19 ou terem sido prejudicados por problemas de infraestrutura.

No dia 29 de março serão divulgadas as notas de todos os candidatos.

Com informações da Agência Brasil e G1