por: Igor Tarcízio Postado em: 23/09/2022 - 16:08 Atualizado em: 23/09/2022 - 16:08
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use na campanha imagens de seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU. A decisão, em caráter liminar, é do ministro do TSE, Benedito Gonçalves.
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O ministro respondeu a uma ação enviada ao tribunal pela campanha de Ciro Gomes (PDT). Na ação, é argumentado que a campanha de Bolsonaro não pode usar o aparato estatal nem atividades de chefe de Estado para promover uma candidatura à reeleição.
O presidente Bolsonaro discursou em Nova York (EUA) e usou o pronunciamento na ONU para abordar temas de campanha. Promoveu um balanço das ações do governo e defendeu itens da pauta conservadora.
Na decisão, Gonçalves, que também é corregedor eleitoral do tribunal, reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra. No início da semana, o presidente foi a Londres para participar do funeral da rainha Elizabeth II. Na sua estadia na capital inglesa, ele falou com apoiadores em frente à embaixada do Brasil.
A Justiça Eleitoral também barrou Bolsonaro de utilizar imagens do 7 de setembro em sua campanha. Mas afinal, quais são os motivos do TSE vetar o candidato de utilizar imagens?
Bolsonaro não pode “quebrar” isonomia entre candidatos
As decisões do TSE de vetar o uso de imagens do mandatário em grandes eventos que não são relacionados a sua campanha é a isonomia entre os candidatos. A Justiça Eleitoral entende que ao utilizar gravações durante sua visita à Inglaterra ou da mobilização durante o evento cívico da independência do Brasil é inacessível a qualquer dos demais adversário por Bolsonaro ser chefe de Estado.
Gonçalves citou ainda que a campanha à reeleição tem sido recorrente em explorar fatos que são gerados pelo cargo de presidente.
“Isso porque, na hipótese, não estamos diante de um fato isolado, mas de um modus operandi evidenciado em uma sucessão de episódios. Há um contexto em que se tem identificado, até o momento, um esforço do candidato à reeleição em explorar em sua propaganda eleitoral situações propiciadas por sua condição de Chefe de Estado”, disse.
O ministro determinou que eventuais materiais já produzidos com o discurso sejam retirados do ar, sob pena de multa de R$ 20 mil por qualquer peça publicitária ou publicação nas redes sociais.
O ministro explicou em sua decisão que ainda não analisou o mérito se Bolsonaro feriu ou não a lei ao utilizar as imagens. A decisão, segundo ele, se justifica porque há indícios de práticas com “potencial abusivo” e, por isso, o uso do material na campanha deve ser suspenso.
