Prorrogação de prazo para entrada em vigor da LGPD é criticada
O relator da LGPD concorda com o adiamento da entrada em vigor apenas das sanções previstas para quem descumprir a legislação
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Declarações presentes na íntegra do depoimento de Sérgio Moro à PF não tardaram a repercutir no mundo político nesta terça-feira
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou, no último sábado (2), em…
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou o Projeto de Lei 2199/20 que proíbe o…
O PDL 172/20 susta norma elaborada pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação
O PL 2053/20 torna obrigatória a habilitação da função débito em cartões usados para o recebimento de auxílios assistenciais do governo federal
Pronta para ser votada pelo Plenário, proposta institui auxílio emergencial de um salário mínimo para famílias indígenas enquanto durar a pandemia
Materiais reunidos pelo ex-ministro comprovariam as acusações sobre a tentativa de Jair Bolsonaro de interferir na corporação
Rolando Souza, novo diretor-geral da Polícia Federal, decidiu trocar a chefia da superintendência do Rio de Janeiro, cargo que é foco de interesse da família Bolsonaro
Os deputados do PSB, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolaram no STF ação para que Ramagem seja sabatinado novamente no Senado
Em depoimento de mais de oito horas, Sergio Moro citou ministros da ala militar como testemunhas e entregou seu celular para a investigação
Nome de Rolando foi escolhido depois do STF impedir nomeação de Alexandre Ramagem. Posse aconteceu minutos depois do nome ser publicado no DOU