Projeto torna nulas cláusulas de seguros que excluam cobertura de dano por pandemia
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais que excluam a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais que excluam a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias
A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 assinado por Jair Bolsonaro que atinge a Amazônia e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Também está na pauta o projeto que prevê reforço da regra para o Ministério da Justiça. Para os deputados, a votação virtual será às 10h
Na opinião de Molon, essa MP vai permitir a grilagem não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País
O presidente Jair Bolsonaro teria exposto que não iria divulgar a “porcaria” de um exame de novo coronavírus que poderia levar um processo de impeachment.
A avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro chegou a 43,4%, entre janeiro e maio deste ano, subindo 12,4 pontos percentuais
Na oitiva, ele também alegou que ‘não ficou esclarecido’ a ‘origem nem outros detalhes’ envolvendo tal ‘pedido’ de substituição no comando da PF-RJ
Teich confirmou a jornalistas não ter sido consultado sobre decreto que inclui academias, barbearias e salões de beleza entre serviços essenciais no Brasil
Durante depoimento, indicado à PF acusou ex-ministro Sérgio Moro de tentar desqualificá-lo porque ele não pertencia ao núcleo próximo do ex-ministro
O Plenário do Senado tem sessão remota hoje para votar propostas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus apresentadas por parlamentares do PSB
A MP que altera regras da regularização fundiária no País (MP 910/19) não encontra acordo entre ruralistas e ambientalistas e pode perder a validade
O chamado lockdown é apontado por senadores como uma ação efetiva para tentar buscar o controle da epidemia apesar dos impactos econômicos