Senadores querem aumentar alcance do Pronampe
O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e tem por objetivo ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios
MPFs pedem providências ao Ministério da Saúde sobre kit intubação
A distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre os estados também não tem sido suficiente para normalizar os estoques do kit intubação
Deputados querem aposentadoria para trabalhadores de aplicativos
O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade.
Proposta determina que cartórios informem à Fazenda sobre óbitos
Os cartórios devem enviar as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e respectivos CPFs para a Fazenda
Proposta destina crédito de R$ 6,2 milhões para a Justiça Federal
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações de crédito previstas inicialmente na proposta de Orçamento da União de 2020
PSB na luta pelo fundo público para cultura nacional
Proposta de Tadeu Alencar (PSB-PE) ratifica fundo público que investe na cultura nacional. A medida é necessária para evitar a extinção do fundo
Auxílio emergencial para pessoas em situação de rua
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro. O prazo havia se encerrado no início de julho
Exportações brasileiras estão cada vez mais dependentes da China
A participação da China nas vendas do Brasil corresponderam a 33,8% no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Ministério da Economia
Verbas para Novo Fundeb irá tirar 46% das cidades do subfinanciamento
Estima-se que o novo Fundeb deve levar mais recursos para a educação de 2.750 municípios e 25 estados, atingindo 17 milhões de alunos
Em carta, 152 bispos criticam a “incapacidade” de Bolsonaro
Documento afirma que Bolsonaro não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, “mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata”
Governo Bolsonaro libera recorde de rádios comunitárias
Com a chegada das eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias
CNMP analisa em agosto pedido de afastamento de Dallagnol da Lava Jato
Relator do pedido de afastamento de Deltan Dallagnol feito pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pautou para 18 de agosto a análise do caso