Plataforma mapeia conflitos de terra e por moradia no Brasil

No Brasil, pelo menos 950 mil pessoas vivem sob ameaça de despejo ou de violência no campo. O dado inédito foi apresentado no Mapeamento Nacional de Conflitos Pela Terra e Moradia, plataforma recém-lançada no Brasil.

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Responsável pela elaboração da iniciativa, Raquel Ludermir, doutora em Desenvolvimento Urbano, coordenadora nacional de incidência política da ONG Habitat para a Humanidade Brasil, explica que o mapa surgiu para “suprir uma lacuna de dados que existe no país”.

A pesquisadora afirma que há uma importância transversal em entender qual a situação do acesso à habitação e terra no Brasil. “O que é possível a gente identificar a partir das famílias atingidas é o efeito dominó. A moradia é a porta de entrada para diversos outros direitos, por exemplo, educação, saúde, o bem viver”, sustenta a pesquisadora em entrevista ao programa Bem Viver, do jornal Brasil de Fato, na edição desta segunda-feira (13)

“Sem o comprovante de residência é muito difícil que essas pessoas acessem qualquer outro direito”, complementa Ludemir.

O trabalho foi realizado pela Campanha Despejo Zero, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Habitat para a Humanidade, CDES Direitos Humanos, Observatório de Remoções, Labá Direito Espaço e Política, Observatório das Metrópoles.

Entende-se por conflito fundiário a disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à cidade.

Em todo Brasil foram mapeados mais de 1.108 conflitos, com mais de 36 mil famílias despejadas e um total superior a 199 mil famílias ameaçadas de serem despejadas.

São 165.595 crianças atingidas. Fazendo recorde de raça, são 627.560 pessoas negras impactadas, ou seja, mais da metade de todo público monitorado pelo Mapeamento.

A pesquisadora explica que a plataforma surgiu a partir da Campanha Despejo Zero, “mas, na verdade, ela faz alusão a diversas iniciativas históricas do país.” O Mapeamento surge junto ao aniversário de 3 anos da Campanha Despejo Zero.

Outra possibilidade que a plataforma oferece é a colaboração para construção do mapeamento. Qualquer pessoa pode denunciar um despejo ou ameaça de despejo e essa informação é revisada por pesquisadores antes de ser publicada.

Segundo Raquel Ludermir, há um motivo especial para o Mapeamento ser uma ferramenta colaborativa.

“Esses dados que a gente tem acesso são subdimensionados. São os dados nos quais a denúncia chegou pra gente. É muito provável que existam mais casos que nós não temos conhecimento”, delcara. “Despejo não é resolver problema, é tapar o sol com a peneira, é colocar o problema em outro lugar”, finaliza a pesquisadora.