
Reforço escolar para estudantes do ensino médio. Crédito e capacitação gerencial para microempreendedores, formais e informais e créditos para artesãos. Essas são algumas das propostas do plano de governo do socialista Carlos Brandão para o Maranhão.
O candidato à reeleição registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o documento que tem 33 páginas que detalha sete eixos de ação. Os planos compreendem de geração de emprego, renda, educação, saúde, segurança e sustentabilidade.
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Uma das principais áreas do programa é a Educação. O socialista traz mais de 30 propostas, dentre elas, criar uma força tarefa para encontrar os estudantes que abandonaram a sala de aula. Além de ampliar o programa ‘Escola Digna’, que prevê a construção de novas escolas e reconstrução de outras.
Outro ponto importante é a implementação de pelo menos uma escola de ensino médio em tempo integral em cada sede regional do estado. O candidato propõe também a concessão de estágio para alunos de licenciatura em escolas de ensino médio.
A implementação do curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e criação de uma universidade 5.0, direcionada à ciência e tecnologia.
Os eixos propostos por Brandão são: Maranhão Moderno e Transparente, Maranhão de Oportunidades, Maranhão Sustentável, Maranhão do futuro, Maranhão com saúde, Maranhão seguro e Maranhão inclusivo.
O socialista pretende implementar uma série de planos estadual voltados para o desenvolvimento sustentável rural, de infraestrutura e agroindústria da agricultura familiar no Estado.
Neste aspecto, o plano de governo pretende fortalecer a aquisição de leite, implantar um programa de apoio técnico para ovinocultura e caprinocultura, estimular a fabricação de rações, de biogestores e ampliação da distribuição de equipamentos de produção para agricultores.
Outro eixo do programa trata da geração de emprego e renda e prevê ampliação do programa ‘Mais Renda’, em parceria para mais municípios. Continuidade e ampliação do programa Trabalho Jovem e criação de um fundo de aval para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas.
Turismo e Desenvolvimento sustentável
Se for reeleito, Brandão pretende criar um Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo do Maranhão e instituir uma lei de incentivo ao turismo.
Ele pretende disponibilizar recursos financeiros para micro, pequenos e médios empreendedores do setor. Em parceria com as prefeituras pretende também implementar planos de marketing e receptivo turístico. Além de reformar terminais rodoviários.
O programa prevê também ações de desenvolvimento sustentável que inclui a erradicação de lixões, em parceria com a iniciativa privada. Além de elaborar uma política estadual de energia, com ênfase na energia renovável.
Além da revisão da legislação do ICMS, bem como a ambiental para incentivar a implantação de usinas de energia renovável e um programa de instalação de estações de abastecimento de gás natural veicular.
Para a área do meio ambiente, Brandão quer incentivar o reflorestamento com espécies nativas e plantar 200 mil mudas em áreas prioritárias conforme indicação do ZEE – Bioma Amazônico.
Política de atenção à saúde da mulher
Na área da saúde, Brandão propõe ampliar a quantidade de equipes da Força Estadual de Saúde (FESMA) e a regulamentação de políticas de atenção à saúde da mulher.
O socialista pretende também ampliar o horário de atendimento para cirurgias eletivas e realizar uma força tarefa para realização de cirurgias de emergência de baixa complexidade.
Segurança e defesa civil
Para a área da Segurança Pública, o programa prevê a ampliação do efetivo de funcionários com a convocação de aprovados no último concurso da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica e Científica.
Além da ampliação dos serviços da Perícia Criminal e do Instituto Médico Legal (IML).
Cultura e esporte
Há também um programa de fomento à cultura, popular e erudita, com financiamento de recursos da Lei de Fomento à Cultura e apoio dos municípios na estruturação de sistemas municipais de cultura.
O candidato propõem também a ampliação do programa ‘Bolsa Atleta’, garante a realização dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e assegurar o planejamento e realização de eventos esportivos estaduais e nacionais no Maranhão.
Infraestrutura, cidades e desenvolvimento
O programa tem também a previsão de recuperação e manutenção das rodovias estaduais e articulação com o DNIT, a recuperação de rodovias federais.
Há também a proposta de reestruturação dos aeroportos de Barreirinhas, Barra do Corda, Balsas Bacabal, Colinas e Carolina. E fortalecimento dos investimentos do Porto do Itaqui e criação do plano ferroviário do Maranhão.
Desenvolvimento social
Na área do desenvolvimento social, Brandão prevê a ampliação da rede de restaurantes populares no Maranhão, o número de unidades do Viva Procon, fortalecer o programa ‘Cheque Minha Casa’ e ‘Cheque Minha Casa Melhor’, criando um eixo, no programa, voltado a acessibilidade.
Tecnologia
Para conceder acesso rápido e prático a diversos serviços públicos, o socialista propõem a criação de um aplicativo para celular (MA APP) que seria viabilizado a partir da adoção de 5G.
Além do apoio a projetos de pesquisa científica, tecnológica, inovação e fortalecimento do programa de incubação de startups.
Gestão
A valorização do servidor público estadual também está entre as prioridades de Carlos Brandão. Dentre as ações está a implementação de um programa chamado “Maranhão 2050” e do Banco do Povo Maranhense (BPM) com concessão de crédito e capacitação gerencial para microempreendedores.