por: Mariane Del Rei Postado em: 13/07/2022 - 17:20 Atualizado em: 13/07/2022 - 15:13
No início da semana, o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, chocou o país diante da brutalidade motivada por intolerância política.
Dentro da sua própria festa de aniversário, que fazia alusão ao PT, Arruda foi morto a tiros pelo agente penitenciário e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Jorge José da Rocha, que segue internado em estado grave e segue sob custódia policial.
Em 2018, um dia após o primeiro turno das eleições, o mestre de capoeira Moa do Katendê foi morto de forma semelhante em um bar, em Salvador. Após uma discussão política, Moa foi atacado e esfaqueado por um eleitor de Bolsonaro depois de revelar que votava no então candidato Fernando Haddad, do PT. O responsável pelo crime, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, foi condenado a 22 anos e atualmente cumpre pena na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador.
Crimes como esses, motivados por divergência política, podem receber uma penalidade maior, segundo propõe o projeto de Lei (PL) 1961/2022, apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
O texto prevê alteração no Código Penal, com finalidade de aplicar mais rigor aos crimes de homicídio cometidos por intolerância política, com tipificação do crime em homicídio qualificado e aplicação da pena de 12 até 30 anos.
“Hoje as pessoas têm medo de sair na rua com a camisa ou a bandeira de seu candidato, com um simples bóton, ou adesivar seu carro. Temem, por isso, serem agredidas, violentadas ou mesmo mortas. O que era para ser a grande festa da democracia – as eleições – tem, infelizmente, se tornado motivo de temor”, cita o relator do PL.
O PL foi encaminhado ao Plenário do Senado Federal e agora aguarda tramitação pelas demais comissões. Conforme o senador, é necessário conter atos que ferem a democracia no país.
“Precisamos inibir ações que atentem contra a democracia e contra a liberdade do cidadão de manter suas crenças e ideologias políticas e poder se expressar sem temer por sua vida”, completa.
Senador do PT também propõe endurecimento de pena
O senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, também apresentou um projeto de lei com o objetivo de qualificar o crime de homicídio motivado por questão política.
A proposta apresentada pelo senador torna qualificado o homicídio cometido “por motivo de ideologia, intolerância ou inconformismo político, ou com o objetivo de interferir no processo político eleitoral ou de impedir o livre exercício de mandato eletivo”.
A qualificação funciona como um agravante para o crimes cometidos, para os quais a pena prevista varia de 12 a 30 anos de prisão.
“A prática de homicídio cometido por razões políticas, além de atentar contra o bem jurídico mais relevante tutelado pelo Estado, qual seja a vida, representa ainda uma grave ameaça à democracia, valor sobre o qual se fundamenta a nossa república e interessa indistintamente a todos”, justifica o senador, na proposta.
“Nesse sentido, considerando a premente necessidade de salvaguardarmos o ambiente democrático, bem como de demonstrar o firme compromisso do Estado brasileiro em assegurar um ambiente hígido para a realização de eleições, apresentamos o presente projeto, que insere a motivação política no rol das qualificadoras do crime de homicídio’, conclui o senador, no pedido apresentado.
Com informações do Alma Preta Jornalismo e do Metrópoles
