por: Lillian Bento e PSB na Câmara Postado em: 01/08/2022 - 19:40 Atualizado em: 01/08/2022 - 18:10
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 2088/22, que insere a “motivação política” como nova qualificadora no crime de homicídio previsto no Código Penal.
A proposta ainda inclui esse tipo de assassinato na Lei dos Crimes Hediondos.
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Lídice sugere que a nova legislação seja chamada de Lei Marcelo Arruda, em alusão ao caso do guarda municipal Marcelo Arruda, assassinado a tiros, por um apoiador de Bolsonaro, durante a sua festa de aniversário com o tema do PT e do ex-presidente Lula.
O crime ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná, e trouxe à tona o debate sobre os riscos de violência com motivação política que ocorrem atualmente no País.
A tragédia aconteceu há pouco mais de três meses das eleições, envolvendo justamente eleitores de dois pré-candidatos que encabeçam as principais pesquisas de intenção de voto para presidente, segundo a socialista.
“Desde esse episódio hediondo, criou-se uma discussão em torno da ausência de correspondência específica da respectiva causa no catálogo de qualificadoras do Código Penal”, disse a parlamentar.
Levantamento feito pela UniRio mostrou que nos últimos três anos a violência política cresceu 335%. A pesquisa mapeia crimes como ameaças, homicídios, atentados, homicídios de familiares, sequestros e sequestro de familiares de lideranças políticas.
“É papel do Congresso sanar a lacuna que existe na lei penal e aprimorar o combate ao nefasto crime de homicídio praticado por motivação política”, argumentou a deputada.
O Código Penal já conta com um rol de situações que qualificam o homicídio, como nos casos de assassinato por motivo fútil, motivo torpe e feminicídio. No homicídio qualificado a pena pode chegar a 30 anos de reclusão.
Relembre o caso:
O guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, foi morto com dois tiros de arma de fogo, neste sábado (9), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O homem celebrava seu aniversário de 50 anos, cuja temática era o PT, quando o agente penitenciário e apoiador de Jair Bolsonaro (PL), Jorge José da Rocha Guaranho, invadiu a festa e abriu fogo.
O secretário de Segurança Pública de Foz do Iguaçu (PR), Marcos Antonio Jahnke, afirmou que os indícios colhidos até o momento apontam que o assassinato do petista foi causada por “intolerância política”.
