por: Mariane Del Rei Postado em: 06/10/2021 - 11:49 Atualizado em: 06/10/2021 - 11:49
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por vazamento de documentos sigilosos.
Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.
Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura do inquérito para investigar o vazamento. A decisão atendeu a um pedido feito pelo TSE.
Moraes determinou a remoção dos links disponibilizados por Bolsonaro com a íntegra da investigação e o afastamento do delegado da PF que era responsável por esse inquérito.
Após receber o pedido de prorrogação do inquérito, Moraes pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar sobre a extensão do prazo.
Ao pedir a prorrogação, a PF justificou que a extensão do prazo é necessária “considerando a expiração do prazo de permanência do presente inquérito em sede policial e havendo necessidade de prosseguimento da apuração”.
STF decide como Bolsonaro vai depor
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento para decidir se Bolsonaro deve depor presencialmente ou por escrito à Polícia Federal, no caso de suposta interferência do chefe do Executivo na corporação de segurança. A investigação teve início após acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro.
A Corte avalia se, em razão do cargo que ocupa, Bolsonaro poderá prestar esclarecimentos por escrito. O presidente figura na condição de investigado, e uma das provas contra ele é um vídeo de uma reunião ministerial ocorrida no Palácio do Planalto em 22 de abril de 2020. No encontro, o chefe do Executivo disse que iria “intervir” na superintendência da corporação no Rio de Janeiro, para beneficiar familiares, mas ele alega que fez referência à segurança pessoal da família dele, não à PF.
Bolsonaro sempre disse que a divulgação de trechos da reunião ministerial citada por Moro não comprova que ele quis intervir na atuação da PF. “Mais uma farsa desmontada”, afirmou. “Qual é o ponto do vídeo em que eu interfiro na Polícia Federal? Não existe!”
O tema entrou na pauta novamente quando o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu o inquérito após a aposentadoria de Celso de Mello, pediu urgência na análise pelo colegiado. Para o magistrado, cabe ao plenário decidir a forma do depoimento, se presencial ou por escrito.
Moraes afirmou que o investigado não pode deixar de ser submetido a interrogatório policial, mesmo que resolva permanecer em silêncio. O entendimento é contra também manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que é favorável ao direito à desistência do interrogatório.
No dia 23 de agosto deste ano, Moraes autorizou a PF a ouvir testemunhas no inquérito. Na decisão, o ministro autorizou “o delegado de Polícia Federal a proceder às oitivas de eventuais testemunhas sem a necessidade de intimação nos termos antes determinados, inclusive dos advogados dos investigados”.
Por ter entrado na vaga de Celso de Mello, o ministro Kássio Nunes Marques não vota. O depoimento de Bolsonaro é a última etapa pendente para a conclusão dos investigadores. Assim que for finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia.
Com informações do G1 e do R7
