por: Igor Tarcízio e Revista Fórum Postado em: 27/01/2023 - 09:14 Atualizado em: 27/01/2023 - 09:14
PF continua a busca por terroristas. O ministro da Justiça Flávio Dino anunciou em sua conta do Twitter que estão sendo cumpridos nesta sexta-feira (27), “pela Polícia Federal, mais 11 mandados de prisões preventivas e 27 de busca e apreensão contra golpistas e terroristas”. O ministro lembra que “a autoridade da lei é maior do que os extremistas”.
Hoje estão sendo cumpridos, pela Polícia Federal, mais 11 mandados de prisões preventivas e 27 de busca e apreensão contra golpistas e terroristas. A autoridade da lei é maior do que os extremistas.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 27, 2023
Operação Lesa Pátria
A terceira fase da Operação Lesa Pátria, da PF, a que se referiu Dino, tem o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.
Os 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, ocorrem nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
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As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.
Dino entrega Pacote da Democracia e propõe criação da Guarda Nacional
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o “Pacote da Democracia“. A proposta, contendo quatro propostas para serem encaminhadas ao Congresso Nacional, é uma reação aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas terroristas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes.
A proposta “carro-chefe” contra o golpismo é a criação de uma “Guarda Nacional”, com o objetivo de aumentar a segurança dos prédios públicos em Brasília.
Interlocutores do titular do Ministério da Justiça apostam que Lula encaminhará o Pacote da Democracia ao Congresso Nacional nos primeiros dias de fevereiro, assim que os trabalhos do Legislativo forem retomados após o recesso parlamentar.
A expectativa do governo é de ter maioria para aprovar o conjunto de medidas, mesmo que o pacote seja identificado como uma reação aos atos golpistas realizados por bolsonaristas radicais no dia 8 de janeiro.
