
Em meio à pandemia de Covid-19, com mais 260 mil mortes, quase 40 milhões de brasileiros na miséria, isolado do mundo e vivendo uma das piores crises econômicas, o Brasil parece estar desgovernado. Mesmo diante das evidências, Jair Bolsonaro (sem partido) segue minimizando, debochando e fugindo de suas responsabilidades.
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Para o PDT, o mandatário age “na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria” e não tem capacidade mental para continuar no cargo. Por isso, o partido protocolou na segunda (8), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro.
“(Bolsonaro) tem a finalidade deliberada de causar danos à população brasileira, conduzindo o país ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência”, diz o documento assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, e pelo ex-ministro Ciro Gomes.
Comentários de Bolsonaro sobre a vacina e sobre medidas de isolamento social foram usados como argumento para defender a hipótese de que Bolsonaro não tem o discernimento necessário. Desde o início da pandemia, há mais de um ano, o presidente insiste em ir contra as medidas para conter a propagação do vírus, não fazendo o uso da máscara e causando aglomerações, além de ter apresentado resistência quanto à implementação da política de vacinação.
O pedido do PDT à PGR cita episódios como o de uma viagem a Uberlância em que o presidente afirmou, sobre vacinas: “Tem idiota nas redes sociais, na imprensa, (falando) ‘vai comprar vacina’. Só se for na cada da tua mãe”. Também é citada a frase “Chega de frescura, de mimimi”, utilizada por Bolsonaro para se referir aos protocolos de isolamento social.
“Eu acho que ele é louco e precisa ser interditado antes que mais brasileiros morram por sua loucura”, disse Lupi. “A ação é um caminho constitucional e esperamos que, sendo aceita, vá a julgamento pelo Supremo.”
O processo de interdição está previsto na seção IX do Código de Processo Civil. Pela lei, a interdição pode ser promovida pelo Ministério Público em caso de doença mental grave. Se acatado, o processo de interdição inclui uma entrevista minuciosa feita por um juiz, que emite parecer sobre a capacidade do possível interditado de praticar atos da vida civil.
Pelas redes sociais, os signatários defenderam a ação como uma forma de retirar Bolsonaro do poder. “Estou estudando tudo o que posso fazer”, afirmou Ciro.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo