
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última terça-feira, que o dinheiro público usado para financiar as campanhas políticas deve ser dividido de forma proporcional entre candidatos negros e brancos a partir de 2022 para garantir a representatividade política. Na maior parte dos partidos, negros ainda são minoria nas executivas nacionais (cargos de direção), responsáveis por definir, por exemplo, quem será candidato e como a verba do fundo eleitoral será distribuída.
Em 17 dos 24 partidos com representação no Congresso, a participação de quem se autodeclara negro ou pardo nas cúpulas partidárias vai de zero a 41%, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Para chegar ao resultado, a reportagem cruzou informações prestadas ao TSE por dirigentes que já foram candidatos em alguma eleição com dados enviados pelas próprias siglas e entrevistas com dirigentes partidários.
A baixa representatividade de negros em cargos de decisão não é exclusividade dos partidos políticos. A participação de pretos ou pardos em cargos gerenciais de empresas é de 29,9%, de acordo com a pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, divulgada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . O número também é baixo na academia. Na Universidade de São Paulo (USP) , 2,2% dos professores se autodeclaram negros, segundo dados de 2018 da universidade. No Brasil, 55,8% da população brasileira é negra, também segundo o IBGE.
Falta de representatividade
Nas eleições de 2018, 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos se declararam negros ou pardos, segundo o IBGE. Na última terça-feira, ao julgar consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), seis dos sete ministros do TSE decidiram que a divisão do fundo eleitoral – principal fonte de dinheiro das campanhas – e do tempo de propaganda no rádio e na TV deve ser proporcional ao número de candidatos negros que cada partido apresentar.
Secretária nacional da Negritude Socialista do Brasil (NSB) do PSB, Valneide Nascimento vê a medida tomada pelo TSE como um “avanço tardio”, mas também acredita que a decisão simbolize uma grande oportunidade.

Ela faz parte dos 20% dos membros da executiva nacional do PSB que se autodeclaram negros.
“Não se trata de ‘roubar o lugar’ dos brancos, mas de apenas participar como eles participam das decisões de poder, passando pela distribuição do fundo”, disse Valneide.
Para o secretário nacional de combate ao racismo do PT, Martvs Chagas , o caso não precisaria ter chegado à Justiça se os partidos tivessem mais representatividade. “Como não temos pessoas negras nas cúpulas dos partidos para pressionar que isso aconteça, o TSE teve que tomar uma decisão.”
Dados
Segundo o levantamento do Estadão , a legenda com menor participação de negros na Executiva Nacional é o Novo. Nenhum dos seis dirigentes se declara como preto ou pardo. PSD e PTB tiveram índices abaixo de 10%. Já PDT, PSOL e Solidariedade têm mais de 35% das suas Executivas formadas por negros. Sete das 24 siglas com representação no Congresso não forneceram dados: PL, Avante, PSL, Republicanos, Podemos, PSC e Cidadania.
Com informações da Agência Estado.