
A advocacia-geral do Senado emitiu um parecer recomendando o arquivamento de uma representação que pedia investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por quebra de decoro parlamentar. As informações foram divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha, na quinta-feira (6).
No pedido de quebra de decoro, PSOL, Rede e PT acusam o primogênito de Jair Bolsonaro (sem partido) de manter ligações com milícias no Rio de Janeiro e de ter atuado no esquema de “rachadinha”, quando ela ainda era deputado estadual no Rio.
No documento, os partidos de oposição afirmam que há “inúmeras comprovações” da forte e longeva ligação de Flávio com as milícias no Rio de Janeiro, assim como “manifestações públicas como discursos, publicação de fotos, homenagens reiteradas efetuadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), além da nomeação “de parentes e de pessoas muito próximas de milicianos do Rio de Janeiro” em seu gabinete.
Flávio e as ‘rachadinhas’
Eles citam também indícios de que o parlamentar tenha incorrido na “rachadinha”, “conforme quebra de sigilo bancário levada a cabo por investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que teriam detectado o recebimento de R$ 2 milhões, por meio de 483 depósitos realizados por 13 assessores indicados ou subordinados ao representado na conta do assessor Fabrício José Carlos de Queiroz“, entre janeiro de 2007 e outubro de 2018.
Argumentam também que o senador teria feito lavagem de dinheiro “revelada pela grande quantidade de depósitos e saques de dinheiro em espécie, bem como pela participação” em uma franquia de uma loja de chocolates, no período de 2015 a 2018, e pela venda de dois imóveis, incorrendo em condutas típicas previstas na Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro) e na Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa). O parlamentar é acusado também de contratar “funcionários fantasmas” em seu gabinete.
Na negativa do pedido, a advocacia considerou que os fatos não são contemporâneos “com a legislatura atual”, condição que seria necessária para a admissibilidade de uma investigação.
Em nota divulgada nesta sexta, o PSOL afirmou que recebeu com indignação o parecer pelo arquivamento do caso. De acordo com a sigla, diante das recentes declarações tanto de Flávio quanto de Queiroz, que demonstram mais explicitamente as relações que ambos mantinham e a gravidade dos fatos que vem sendo expostos, “não se pode fechar os olhos para denúncias”.
O PSOL declara que fará todo o esforço necessário para apresentar um recurso caso, de fato, o Conselho de Ética decida pelo arquivamento da representação.