Para Barroso, Brasil iniciou transição para voto facultativo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta abstenção ocorrida nas eleições municipais. “Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e, em algum lugar do futuro não muito distante, ele deve ser”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.

A abstenção do primeiro turno foi de 23,14% e 29,5% no segundo, número superior à média histórica. No entanto, o ministro reforça que ainda não é o momento para defender o voto facultativo.

“Nos países de voto facultativo você incentiva a polarização, porque os extremos não deixam de comparecer, e os moderados muitas vezes deixam. Portanto, também por essa razão, ainda prefiro voto obrigatório com sanções leves como é no Brasil”, avaliou.

Barroso também refutou as suspeitas de grupos bolsonaristas, incentivados pelo presidente Jair Bolsonaro e as eleições norte-americanas, sobre a transparência das urnas eletrônicas. Segundo o magistrado, há chance de ligação entre os responsáveis por esses ataques com investigados nos inquéritos sobre fake news e os atos antidemocráticos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), corte em que também atua como ministro.

“Há forte suspeita, por isso indiquei o ministro Alexandre de Moraes para acompanhar a investigação, de que possa estar conectado a grupos que também fizeram ataques sistemáticos ao STF”, afirma.

Reforçando seu posicionamento contra o sistema democrático vigente, durante as eleições Bolsonaro e seu clã iniciaram um movimento a favor da volta do voto impresso. Para Barroso, tal posicionamento é uma anacronismo.

“Em primeiro lugar, pelo fato de que ao tempo que tínhamos voto impresso é que tinha muita fraude. Na verdade desde 1996 nunca se noticiou uma fraude sequer. O voto em cédula é de um anacronismo, com todo respeito a quem pense diferente”, afirmou.

Sobre o ataque hacker que atrasou a apuração do primeiro turno das eleições e que incentivou grupos a questionarem a confiabilidade das urnas, o ministro afirma: “A urna eletrônica está aí desde 1996 e nunca se alegou fundamentadamente algum tipo de fraude. A urna se revelou até aqui totalmente segura. Todas as instituições estão sujeitas a ataques de hackers, mas temos uma urna que funciona fora da rede. A urna brasileira não é hackeável.”

Confira entrevista completa aqui.