por: Eduardo Pinheiro Postado em: 03/08/2020 - 11:51 Atualizado em: 03/08/2020 - 11:51
De acordo com a Fenafisco, o potencial de arrecadação com a taxação de grandes fortunas seria de R$ 40 bilhões por ano
A divulgação na semana passada de uma lista de 42 brasileiros que aumentaram sua fortuna em US$ 34 bilhões, mesmo durante a pandemia, fez crescer a pressão para que a reforma tributária, em tramitação no Congresso, tire do papel o imposto sobre grandes fortunas e eleve o Imposto de Renda dos super-ricos para diminuir a desigualdade social no País.
De acordo com o Estadão, a narrativa que ecoa entre congressistas é de que a reforma tributária tem de ser mais ampla do que apenas a simplificação de impostos para ajudar a reconstruir o País na fase pós-pandemia. Entre as propostas apresentadas, está a da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que se juntou com acadêmicos e um grupo de entidades ligadas aos Fiscos.
O projeto prevê imposto das pessoas com patrimônio a partir de R$ 10 milhões com alíquotas progressivas: de 0,5% (R$ 10 milhões a R$ 40 milhões); 1% (R$ 40 milhões a R$ 80 milhões) e 1,5% (acima de R$ 80 milhões). Segundo as entidades, a proposta tem um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano.
“Somos um dos campeões mundiais de desigualdade e concentração de renda. Precisamos utilizar também esse imposto”, defende Charles Alcântara, presidente da Fenafisco.
A taxação sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição de 1988 que ainda não foi implementado. Isso porque a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação.
Redução da desigualdade social
Especialista do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real afirma que a aplicação do imposto sobre grandes fortunas em vários países no passado, mesmo que desativado depois da crise financeira de 2008, cumpriu a sua finalidade de reduzir desigualdade social em outras nações. Com a pandemia, países europeus também retomaram o debate para a volta desse tributo.
Com informações do Estadão
