por: George Marques e Nathalia Bignon Postado em: 02/04/2020 - 10:37 Atualizado em: 03/04/2020 - 16:13
O PSB publicou, nesta quinta-feira (2/4), um manifesto público chamado “Pacto Nacional de Sobrevivência” com propostas para o Brasil, a fim de colaborar com os novos rumos do país diante da maior crise socioeconômica da história nacional, agravada pela pandemia do coronavírus.
O documento elenca uma série de iniciativas, dividido por eixos, que apontam para a necessidade da formação de um Pacto Nacional amplo, a partir da articulação entre os poderes.
A proposta pretende abranger que os governadores dos Estados, os prefeitos, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, e o Supremo Tribunal Federal formem um pacto para garantir a governabilidade do país nessa crise do coronavírus.
Nele, estariam contemplados desempregados, trabalhadores domésticos, informais e comissionados, micro empresários, feirantes, pescadores artesanais, artesãos e artistas e mães que integram o CadÚnico.
Propostas
Além da adoção de estratégias para garantia de renda básica e socorro às empresas, o Manifesto aponta como urgentes a defesa e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a reconversão industrial para produção de equipamentos e insumos para a saúde, essenciais para superação dos caos na área até o fim da emergência imposta pela pandemia.
Também integram o texto a sugestão de uma nova forma de organização de fundos públicos para cobertura de ações nos setores produtivos e implementação de um novo esforço de coordenação e cooperação entre as áreas e poderes, suplantadas diferenças políticas e ideológicas.
Por fim, a proposta se centra na adoção da solidariedade, na coesão social e nos valores socialistas, que podem ser reforçadas graças às tecnologias da informação e comunicação, à internet, aos avanços das pesquisas em ciências biológicas e da economia criativa.
Detalhamento das propostas
Um salário mínimo por quatro meses para os segmentos da população que pertençam aos grupos de beneficiados do Programa Bolsa Família, para os cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), para os desempregados e para os trabalhadores que mesmo empregados ficarão sem salários é a forma como o PSB entende de garantir o mínimo de renda a pessoas pobres.
O partido entende também que a isenção da cobrança das contas de água, energia elétrica e internet para os grupos retro-mencionados por igual período é de fundamental relevância.
Instituir empréstimo compulsório de 3% para depósitos bancários e aplicações financeiras de qualquer espécie em valores acima de R$ 1 milhão, por CNPJ ou CPF.
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