por: Da Redação Postado em: 30/03/2021 - 17:41 Atualizado em: 30/03/2021 - 17:41
Desde que foi aprovado, o Orçamento de 2021 tem causado polêmica. Críticas fortes em relação aos cortes em áreas como Saúde e Educação, em detrimento do aumento dos recursos para a Defesa, e as “manobras contábeis” já identificadas por técnicos da área orçamentária do governo e do Congresso, e que podem levar Jair Bolsonaro (sem partido_ a cometer crime de responsabilidade, passível de impeachment, têm movimentado as discussões sobre o tema.
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O assunto já está na mira dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), depois que um grupo de parlamentares apresentou ao órgão requerimento pedindo uma manifestação formal sobre o corte de R$ 26,5 bilhões em despesas obrigatórias, sem respaldo nas projeções oficiais do Ministério da Economia, para viabilizar aumento recorde das emendas parlamentares.
A relatoria do recurso no TCU foi parar nas mãos do ministro Bruno Dantas, que determinou a apresentação de um sumário dos problemas e requisição de informações.
Orçamento gera cobranças no Congresso
O relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), tem sido cobrado pelo comando da Câmara a corrigir o “excesso” no valor de emendas parlamentares. De acordo com o que tem sido veiculado na imprensa, há algumas propostas em análise para “corrigir” o Orçamento: a votação de um novo projeto, o ajuste pelo relator ou veto do presidente Bolsonaro.
A equipe econômica tem um projeto para acomodar no Orçamento R$ 16 bilhões extras em emendas, que foi o acordo inicial. Em vez disso, Bittar acrescentou quase o dobro, R$ 31,3 bilhões. Como relator do Orçamento, o senador do Acre pode cancelar as emendas e é esse movimento que está sendo esperado desde a sexta-feira (26).
Com informações do Estadão
