por: José Jance Marques Postado em: 19/06/2020 - 09:34 Atualizado em: 19/06/2020 - 09:34
Onze projetos de decreto legislativo apresentados na Câmara dos Deputados anulam a portaria 545/20, do Ministério da Educação, que acabou com as cotas de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior.
A maioria dos projetos é de autoria coletiva. Um deles é assinado por oito líderes: Psol, PSB, PT, Rede, PDT, PCdoB, Minoria e Oposição (PDL 286/20).
‘É muito grave que um ministro obscurantista, que está nos seus últimos dias, ao que tudo indica, faça uma portaria revogando uma conquista dos movimentos que lutam contra as desigualdades no acesso ao ensino superior e no combate à discriminação. Weintraub quer destruir o que resta de conquistas na educação. É grave, e faremos uma luta política para que o projeto seja votado no Congresso Nacional”, afirma a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS).
Os projetos são:
– PDL 276/20, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)
– PDL 279/20, do deputado Helder Salomão (PT-ES)
– PDL 277/20, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e dos deputados João H. Campos (PSB-PE) e Professor Israel Batista (PV-DF)
– PDL 281/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE)
– PDL 283/20, das deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
– PDL 278/20, das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG)
– PDL 280/20, do deputado João Daniel (PT-SE) e mais 27 deputados do PT
– PDL 282/20, da deputada Shéridan (PSDB-RR)
– PDL 290/20, do deputado José Guimarães (PT-CE)
– PDL 286/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), da bancada do Psol e dos líderes da oposição
– PDL 285/20, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA)
ADPF
Paralelamente aos projetos de decreto legislativo apresentados na Câmara dos Deputados, o líder do PSB na Casa, Alessandro Molon anunciou que ingressou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal para suspender a medida.
Atenção! O PSB acaba de entrar com uma ADPF no STF contra o ato do ex-ministro Weintraub que revogou a portaria sobre cotas na pós-graduação. Pela educação e por mais igualdade de oportunidades, nenhum passo atrás!
— Alessandro Molon (@alessandromolon) June 19, 2020
