por: Nathalia Bignon Postado em: 02/06/2020 - 08:54 Atualizado em: 02/06/2020 - 13:59
Nesta segunda-feira (1º), PSB, Psol, PDT, PT, PCdoB e Rede protocolaram, na Procuradoria Geral da República (PGR), representação contra o ministro Ricardo Salles, pedindo seu afastamento do cargo.
No documento, assinado também pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o grupou denuncia a gravidade das declarações de Salles na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, Salles disse que o governo deveria aproveitar que as atenções estão voltadas para a pandemia e “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.
“O método do Sr. Ricardo Salles consiste em, nas suas próprias palavras, evitar o debate amplo e público no Congresso Nacional, alterando para tanto as normas infralegais em matéria ambiental”, destacam os autores.
Lista de irregularidades
Além disso, a representação aponta as inúmeras normativas editadas pelo Ministério do Meio Ambiente, que configuram atos que prescindem da chancela do Congresso Nacional, seja por configurarem normas infralegais, seja por configurarem decretos presidenciais, que, de formas distintas contribuem objetivamente para o enfraquecimento da política ambiental brasileira.
“São graves ainda porque demonstram a intenção do Ministro em promover o afrouxamento do caráter protetivo da legislação ambiental brasileira sem o devido debate público, por meio da alteração de normas infralegais, dada a resistência da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização sobre a atividade legislativa Congresso Nacional, e o suposto arrefecimento desta fiscalização e do controle social no período da pandemia da covid-19, de maneira pouco transparente e absolutamente antidemocrática”, reforça outro trecho da representação.
#ForaSalles
Pelas redes sociais, o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) reiterou apoio do partido à causa ambiental.
“O governo Bolsonaro joga com o Meio Ambiente, joga com o nosso bem-estar e joga com o nosso futuro. Vamos continuar lutando para impedir a ‘boiada’ de Salles e de Bolsonaro!“, afirmou.
