
A análise da proposta que determina a volta à aulas em plena pandemia de Covid-19 foi adiada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15). O projeto de lei (PL 5595/2020) determina a reabertura de escolas e faculdades durante a crise sanitária sem levar em consideração as realidades locais.
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Para o líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Casa, Danilo Cabral (PSB-PE), a medida representa uma vitória para quem tem se mobilizado em defesa da educação.
“Foi uma vitória da mobilização de todos que fazem a educação. Nós, da oposição, fizemos obstrução por discordamos da proposta e por defendermos que a volta às aulas presenciais devem ser feitas com responsabilidade, respeitando as regras de segurança sanitária e com transição gradual para preservar a vida das pessoas.”
Danilo Cabral
Cabral afirmou que a educação é fundamental para o país sair de forma estruturada da crise para a retomada do desenvolvimento econômico e inclusão social da população.
“Mas é essencial ter responsabilidade com a vida dos 50 milhões de estudantes e professores das redes pública e privada. Neste momento, precisamos reforçar nossa posição de garantir o acesso ao ensino híbrido, com a entrega de computadores e internet aos alunos, de valorizar os profissionais da área, esse o caminho.”
Retorno às aulas presenciais
O parlamentar socialista informou que a Comissão de Educação, inclusive, se posicionou contrariamente à matéria. Há, na Câmara, o PL 2949/2020, de autoria dele e outros deputados que estabelece uma estratégia nacional para o retorno das aulas presenciais.
“Esta proposta foi amplamente discutida, teve a urgência aprovada e o parecer acordado com todas as lideranças da Casa. Não entendemos qual a razão de colocar em pauta esse novo projeto que não respeita, por exemplo, as realidades de cada ente subnacional.”
O deputado também diz que o PL 5595 também coloca em xeque o direito dos trabalhadores de exercerem até o direito de greve. “Tem muito mais gente preocupada em tirar e atacar direito dos trabalhadores do que colocar a educação como uma pauta essencial para a população”, frisou.
Com informações da Assessoria de Danilo Cabral