ONU denuncia o Brasil por conduta inadequada diante da crise pandêmica

Em coluna para o UOL, o jornalista paulistano Jamil Chade afirma que relatores da ONU denunciam o governo brasileiro diante do que chamam de “políticas irresponsáveis” durante a pandemia da Sars-CoV-2. Em um comunicado, eles apontaram que o Brasil deveria abandonar imediatamente “políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco” e “aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia”. 

A declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) critica o Brasil por conta de sua gestão da crise sanitária e econômica.  

“As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”, escreve a organização.

Denúncia

A crítica ocorre depois que diversas instituições brasileiras recorreram à ONU para denunciar a postura do presidente Jair Bolsonaro, que optou por ignorar as recomendações da OMS. 

Outra iniciativa foi a dos ex-ministros da Saúde, Alexandre Padilha, Humberto Costa e Arthur Chioro, de denunciar à OEA e à ONU a atuação de Bolsonaro diante da pandemia. Na queixa enviada, os ex-ministros indicaram que a população brasileira está “sujeita a graves riscos de padecimento por desassistência à saúde”

Postura de Bolsonaro

Nesta semana, ao ser confrontado com o número de mortes no Brasil, ele apenas respondeu: “e daí?”. 

As críticas dos relatores, agora, não resultam em medidas concretas contra o governo. Contudo, aprofundam o status de pária e confirmam a desconfiança internacional em relação ao Executivo. Nesta semana, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos já havia demonstrado “preocupação” sobre o Brasil, enquanto a OMS indicou que quem a ouviu em janeiro está, hoje, em uma situação melhor.

“A epidemia da COVID-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos”, disse o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o Relator Especial sobre pobreza extrema, Philip Alston.

“Os efeitos são agora dramaticamente visíveis na crise atual”. A declaração ainda foi endossada pelos relatores da ONU Léo Heller, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e saneamento, Hilal Elver, Relatora Especial sobre o direito à alimentação, Leilani Farha, Relatora Especial sobre o direito à moradia adequada, Dainius Piras, Relatora Especial sobre o direito à saúde física e mental; Koumbou Boly Barry, Relatora Especial sobre o direito à educação, e o Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas. 

Segundo eles, apenas 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de terapia intensiva e o Sistema Único de Saúde não tem nem a metade do número de leitos hospitalares recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

“Os cortes de financiamento governamentais violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive na educação, moradia, alimentação, água e saneamento e igualdade de gênero”, afirmaram. “O sistema de saúde enfraquecido está sobrecarregado e está colocando em risco dos direitos à vida e a saúde de milhões de brasileiros que estão seriamente em risco”, disseram, “Já é hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contrárias ao direito internacional dos direitos humanos”, apontaram. Os especialistas denunciaram ainda o fato de o governo estar priorizando a economia sobre a vida das pessoas. 

“Em 2018, pedimos ao Brasil que reconsiderasse seu programa de austeridade econômica e colocasse os direitos humanos no centro de suas políticas econômicas”, disseram. “Também expressamos preocupações específicas sobre os mais atingidos, particularmente mulheres e crianças vivendo em situação de pobreza, afrodescendentes, populações rurais e pessoas residindo em assentamentos informais “.

Com informações do jornal UOL.