por: Eduardo Pinheiro Postado em: 12/01/2021 - 12:22 Atualizado em: 12/01/2021 - 12:22
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, classificou de “intimidação da imprensa” a abertura de inquérito contra os jornalistas Ruy Castro e Ricardo Noblat feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça.
“Criminalizar opiniões, parábolas ou críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de direito”, diz a OAB em nota assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, e pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional “Goste-se ou não dos artigos, é preciso maturidade democrática para conviver com críticas”.
Mendonça disse no último domingo (10) que pedirá abertura de inquérito policial contra Castro, colunista da Folha de S. Paulo, e Noblat, da Veja, após o primeiro publicar um texto crítico ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o segundo replicar trecho do conteúdo no Twitter.
“Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo. Mas para que esperar pela derrota na eleição? Por que não fazer isso hoje, já, agora, neste momento? Para o bem do Brasil, nenhum minuto sem Bolsonaro será cedo demais”, escreveu Ruy Castro em sua coluna do domingo.
O ministro chamou as publicações de crimes contra chefes de Estado e de desrespeito à pessoa humana e à nação, citando artigo em que diz que “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar Ihe auxílio material para que o faça” gera pena de reclusão de 6 meses a 2 anos.
Em julho do ano passado, o ministro também solicitou que a Polícia Federal (PF) investigasse o colunista da Folha de S. Paulo Hélio Schwartsman por conta o texto “Por que torço para que Bolsonaro morra”.
Com informações do Estadão
