OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Tribunal obrigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a comprar vacinas contra a Covid-19. De acordo com o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, o governo encara a vacinação “mais como um problema, do que como uma solução” para o país.

Segundo ele, a conduta de Bolsonaro atrasa o Plano Nacional de Imunização, tornando o país um ambiente propício para o surgimento de novas cepas do coronavirus.

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“A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população”, afirma o texto.

Na justifica do pedido, Santa Cruz também afirmou que, como noticiado amplamente pela mídia, a situação do país é grave e exige medidas urgentes e drásticas. Segundo ele, a postura do governo federal diante a pandemia “tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do país, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual.”

Recursos para vacinas

Outro ponto destacado pela OAB foi a garantia de que Bolsonaro vai investir os valores necessário para a compra das vacinas “destinando recursos federais suficientes para tanto, em atenção ao direito à vida, à saúde e ao princípio da eficiência administrativa”.

Além disso, a Ordem solicita que ele seja obrigado a comprar quantidade dos imunizantes suficiente para garantir a imunização em massa da população de forma “urgente e no menor prazo possível”.

Campanha de vacinação segue lenta

O governo anunciou na sexta-feira (19) a assinatura de dois contratos de compra de vacinas. Um deles firma parceria com a Pzifer/BioNTech para aquisição de 100 milhões de doses. O outro garante 38 milhões de doses da Janssen, do grupo Jonhson&Jonhson. Porém, a expectativa é que o material seja entregue até o final do ano.

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Com estes novos contratos, o Brasil soma 562 milhões de doses contratadas que serão entregues ao longo de 2021. Ao todo, 11,4 milhões de pessoas já receberam ao menos uma dose da vacina, o que corresponde a 5,53% da população brasileira.

Situação alarmante

Com a lentidão da imunização, o número de casos no país subiu assustadoramente nas últimas semanas. Pelo 21º dia consecutivo, a média móvel de mortes ultrapassou 2 mil óbitos. Nesta última semana, o país alcançou a triste marca de mais de 15 mil mortes em uma semana.

Com este cenário, os sistemas de saúde de vários municípios já entraram em colapso com taxas de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) acima de 100%. Com isso, já há grande número de pessoas que faleceram enquanto aguardavam internação nestas unidades.

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Representante do sistema funerário também já se preparam para momentos de tensão, caso o número de óbitos siga nos próximos dias na crescente atual. Suspensão de férias dos funcionários do setor, além do controle do aumento de preço de matérias-primas para fabricação de urnas, são exemplos de medidas que já estão sendo realizadas.