OAB define que metade dos cargos de sua direção deverá ser ocupada por mulheres

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional decidiu nesta terça (1º) que a partir de 2021 os cargos diretivos no órgão e em suas seccionais deverão obedecer à paridade de gêneros, sendo metade deles ocupados por homens e a outra, por mulheres. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (1º) pela jornalista Mônica Bergamo.

A coluna do jornal Folha de S. Paulo registra que a decisão já vale para as chapas que concorrem à eleição das presidenciais das seccionais da ordem no ano que vem. A medida foi aprovada em reunião anual do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da OAB, que contou com a participação dos 27 presidentes das seccionais estaduais e o da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

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Dos presentes, 13 votaram a favor da aplicação da medida em 2024, após realização de um plebiscito, e outros 13 apoiaram a adoção da iniciativa já em 2021 – o desempate foi feito por Santa Cruz, que foi favorável ao segundo cenário.

OAB e o Projeto Valentina

A proposta de maior participação feminina nas eleições da Ordem foi batizada de Projeto Valentina. Atualmente, nenhuma mulher ocupa o cargo de presidente de seccional.

Segundo Valentina Jungmann, conselheira de Goiás que dá nome ao projeto, é necessária a adoção de mecanismos que viabilizem uma maior e mais efetiva participação de advogadas. “Sem dúvida, a representação numérica igualitária e paritária torna os espaços políticos mais democráticos, harmonizando as diferenças”. Afinal, “mesmo representando quase metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB”.

A proposição também recebeu o apoio da União das Mulheres Advogadas (UMA), que representa 300 advogadas das mais diversas áreas do Direito. “É um verdadeiro escândalo não termos uma advogada sequer presidente de seccional. Apoiar o Projeto Valentina é reconhecer a importância da advocacia feminina e abraçar na prática uma postura que se pretende igualitária na teoria”, comenta Dora Cavalcanti, uma das representantes.

“Esperamos e acreditamos que o presidente da OAB-SP vai atender o pedido de metade da classe de advogados que é representada por mulheres e votará sim para a paridade de gênero nas próximas eleições”, acrescenta Claudia Bernasconi, outra integrante. Uma das promessas da atual gestão da OAB-SP era assegurar a maior representatividade das advogadas no conselho e em cargos diretivos.

Com informações da Folha de S.Paulo e ConJur