O que o PSB quer para viabilizar a Federação

As negociações para consolidar uma federação seguem entre PSB e PT, além de PCdoB e PV. Para que avance a frente de esquerda, o PSB defende a formulação do Programa da Federação. “Ao invés de gerar impasses como declaram alguns líderes do PT, as propostas do PSB servem para equilibrar as forças políticas”, afirmou o dirigente socialista, Domingos Leonelli.

E, para isso, o PSB elaborou um documento com sugestões sobre o contexto específico para a formação de uma Federação Partidária entre essas siglas. O documento contribui de forma efetiva para a consolidação da Federação como instrumento de luta política e democrática.

As propostas apresentas pelo PSB

1. Composição dos integrantes da assembleia da Federação

Para assegurar uma representação partidária mais equânime nesta instância, PROPOMOS considerar, além da proporcionalidade existente na Câmara dos Deputados, o número de prefeitos e vereadores eleitos por cada partido no pleito de 2020.

2. Formação de chapas para deputados federais e estaduais

Na formação de chapas para as eleições de deputados federais e estaduais, PROPOMOS considerar os votos válidos alcançados pelas instituições partidárias nas respectivas unidades federadas, visto que, apesar de se tratar da eleição de representantes para o parlamento federal, a eleição enquanto tal se desenrola no âmbito estadual.

3. Preservação da composição da assembleia da Federação por 4 anos

A fim de permitir que a correlação de forças da Federação se estabeleça com base em cenário e critérios conhecidos no momento de sua composição, PROPOMOS manter a composição da assembleia da Federação inalterada pelo período de 4 anos.

4. Candidatura nata para prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as)

A fim de evitar que a constituição da Federação promova efeitos desorganizadores nas eleições municipais de 2024, PROPOMOS considerar como candidaturas natas aquelas que envolvam a reeleição de prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as).

5. Percentual de votos para o exercício de direito de veto

Para assegurar práticas efetivas de democracia interna no âmbito da Federação, PROPOMOS que se garanta o direito de veto a propostas que tenham contra si ao menos 15% dos votos da assembleia da Federação. 

6. Definição de critério para o estabelecimento de maioria qualificada na assembleia da Federação 

A fim de garantir o equilíbrio de representação entre os partidos membros da Federação e a busca do mais amplo consenso possível em suas deliberações, PROPOMOS que a maioria qualificada dos votos na assembleia corresponda a 4/5 de seus membros.

Essas propostas não foram aprovadas em sua totalidade e nem rejeitadas em sua totalidade. Dentre todas, a que mais avançou foi a ideia da candidatura nata para os prefeitos já eleitos para as candidaturas de 2024. Na próxima semana pode ser realizada uma nova reunião entre lideranças partidárias para avaliar o documento socialista e demais contribuições das outras legendas.