O que acontece se um presidente dos EUA se recusar a deixar o cargo?

Com a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais dos EUA no início do mês, Donald Trump, o atual presidente, começou com uma série de acusações infundadas sobre fraudes nas eleições e demonstrou dar sinais que não entregará a cadeira da presidência. O ato nunca ocorreu na história do país, por isso, todos se perguntam: O que acontece caso o mandatário se recuse a deixar o cargo?

Até o dia 20 de janeiro — data da posse de Biden —, nada. Mas a partir dessa data, ele pode ser tirado da Casa Branca a força.

Trump não é obrigado a reconhecer a derrota e fazer o tradicional discurso do perdedor. Essa é mais uma tradição do que uma obrigação. Não fazê-lo é apenas mal visto, principalmente porque seria a primeira vez na história.

Ele também não promete uma transição pacífica, porém a transição é obrigatória por lei no país e já está sendo tocada pelo alto escalão da Casa Branca, segundo reportagem da CNN estadunidense.

Reverter o jogo

Entretanto, até o dia 20 de janeiro, ainda há processo eleitoral para correr. E é nesse período que Trump pode, de fato, tentar reverter a situação. Ele pode — e promete —, tentar judicializar a eleição, semelhante à eleição de 2000. Porém, para conseguir algo, são necessárias provas contundentes de que houve fraude na eleição, o que Trump não parece ter.

A próxima fase do processo eleitoral ocorre em 14 de dezembro, quando os delegados se reúnem em seus respectivos estados e então votam no presidente. Esses votos devem chegar a Washington até 23 de dezembro. Na teoria, Trump teria até esse momento para planejar uma reviravolta e se manter no cargo. 

Na ocasião improvável de os resultados de uma eleição presidencial ainda estarem sob contestação no dia da posse, o Congresso ficaria com a tarefa de organizar a bagunça, e um presidente em exercício assumiria o cargo temporariamente sob o Ato de Sucessão Presidencial. Contudo, e se ele não conseguir provar nada?

O novo presidente e as consequências

O processo continua e em 3 de janeiro, o novo Congresso — que também foi eleito agora —, toma posse. A casa então se reúne no dia 6 de janeiro com o presidente do Senado, que no caso é o atual vice-presidente Mike Pence. Os votos são lidos e contados em ordem alfabética por nomeados pela Câmara e pelo Senado. Pence então anuncia o resultado e abre para escuta de objeções.

Uma vez anunciado o novo presidente, este toma posse no dia 20 de janeiro. A partir desta data, sim, pode haver consequências reais para Trump se ele se recusar a deixar a Casa Branca.

A partir de 20 de janeiro, Donald Trump se torna um cidadão civil novamente, o que pode levá-lo até a perder sua conta no Twitter, rede social que adotou como veículo oficial de seu mandato. Biden, como novo presidente dos EUA, tem o poder sobre a Força Nacional e pode então utilizá-la contra Trump.

“Depois que Trump sair do governo, ele pode ser processado e alvo de vários tipos de ações judiciais pelas ações que tomou durante o mandato. Mas, até 20 de janeiro ele só pode ser processado na Suprema Corte”, afirma o advogado e jornalista, Rodrigo Becker.

Com informações do National Geographic, CNN e Bloomberg