por: Da Redação Postado em: 14/09/2023 - 18:19 Atualizado em: 14/09/2023 - 18:19
Por Domingos Leonelli
Quando finalmente se decidiu que Márcio França deixaria o Ministério de Portos e Aeroportos para assumir um ministério voltado para as micro e pequenas empresas, o assessor de Márcio, Paulo Matheus, iniciou uma mobilização técnica e política para criar a estrutura de um novo ministério. O grupo era composto por técnicos do próprio ministério e especialistas nas áreas de economia criativa, pequenas e micro empresas e cooperativismo, incluindo James Lewis, Raissa Rossiter, Richard Bimbo, Rodrigo Dias, Waldir e eu mesmo. Especialistas externos, como Ana Carla Fonseca e Ricardo Mucci, ofereceram generosa consultoria gratuita.
Partimos do princípio de que micro e pequenas empresas estão intrinsecamente ligadas à economia criativa em seu sentido mais amplo. Tomamos cuidado para não invadir áreas de competência de outros ministérios, como a economia da cultura, por exemplo. Enquanto a economia da cultura abrange atividades com uma dimensão simbólica, a economia criativa vai muito além, especialmente no setor de tecnologias criativas. Na estrutura do novo ministério, as tecnologias criativas ganhariam um departamento e várias coordenações.
Demonstramos que o grande salto para as micro e pequenas empresas está na sua transição para a economia digital, o mesmo se aplicando às cooperativas, principalmente as agroindustriais.
Quisemos contribuir com o governo do presidente Lula, alinhando o Brasil com o que ele tem feito no exterior, conectando 99% das empresas brasileiras, que são as pequenas e micro empresas, com os novos paradigmas mundiais da economia do conhecimento ou, em sentido amplo, a economia criativa. O próprio presidente no seu discurso de posse reafirmou seu compromisso com a economia criativa.
Mas tem gente que se julga “mais real do que rei”.
O Ministério da Economia Criativa, Empreendedorismo e Cooperativismo traria um toque de novidade em meio às reedições de programas bem-sucedidos do passado, como Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos e Farmácia Popular, assim como o PAC 3.
Em um documento técnico-político que não sei se chegou às mãos de Lula, afirmamos na abertura que “o Ministério da Economia Criativa, Empreendedorismo e Cooperativismo representará a convergência do presente, com a força econômica e social das micro e pequenas empresas, com o futuro da economia global representado pela economia criativa”.
Dissemos que o novo ministério seria um reconhecimento do governo ao protagonismo da economia criativa, das pequenas e micro empresas, das startups e das cooperativas na economia e na sociedade. Argumentamos que esses setores atualmente são abordados de forma secundária em diversos órgãos públicos.
Também propusemos a criação de um Observatório Nacional da Economia Criativa para coletar dados confiáveis, identificar tendências nacionais e internacionais e contribuir para a formulação de políticas públicas. Esse observatório estaria em colaboração com setores públicos, como o IBGE e os ministérios da Cultura, do Turismo, da Ciência e Tecnologia, e do BNDES, assim como com setores privados, como a CNI, a Firjan, o Sebrae e o Itaú Cultural.
Desenvolvemos em tempo recorde um verdadeiro ministério com três secretarias nacionais, departamentos, coordenações e órgãos afins. No entanto, o que acabou sendo criado foi uma versão reduzida do MDIC. A Medida Provisória definiu um ministério com apenas nove cargos, incluindo o do próprio Ministro.
A impressão é que a vasta gama de potencialidades criativas deu origem a uma estrutura burocrática insignificante, um mini-ministério. Pode ser que o governo não tenha conseguido avaliar uma proposta inovadora e criativa para o próprio governo, ou talvez a tecnocracia governamental tenha considerado que dar protagonismo a um membro do PSB não seria desejável. Esquecem-se esses tecnocratas de que os louros são colhidos pelo presidente, que é Lula, do PT.
