Nunes Marques libera cultos e missas no pior momento da pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques liberou a realização de cultos e missas presenciais em todo o Brsil no pior momento da pandemia da Covid-19. O ministro intimou, na madrugada deste domingo (4), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir a liminar que libera a celebração de cultos e missas presenciais em todo o Brasil.

Em sua intimação, o ministro afirma que Kalil tem 24 horas para esclarecer “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”. A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais também foi acionada para garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

A manifestação de Nunes Marques ocorre após pedido do advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, que entrou com uma ação reclamando que o prefeito pretendia descumprir a medida.

Nesse sábado (3), quando o Marques decidiu que igrejas e templos poderiam realizar cerimônias, com 25% de suas ocupações, Kalil afirmou em uma rede social que não iria cumprir a decisão de liberar a abertura dos templos.

Por fim, Nunes Marques pede a comunicação de sua decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para adoção das providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal”.

Decisão contraria a ciência

A decisão foi tomada por Nunes Marques, primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF, no pior momento da pandemia no país. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil ultrapassou nesse sábado (3) a marca de 330 mil mortes por Covid-19. Apenas nas últimas 24 horas, 1.987 pessoas morreram da doença.

Grandes aglomerações, como festas e cultos religiosos, são apontados por infectologistas como ambientes propícios à transmissão do vírus e aumento de novos casos, em um momento onde o sistema de saúde de vários estados está em colapso.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças”, afirmou o ministro em decisão.

Com informações do UOL e do jornal O Globo