
A Nova Zelândia aprovou esta semana um projeto que proíbe as práticas da chamada ‘cura gay’. No parlamento, a proposta teve ampla maioria dos votos – foram 112 favoráveis a criminalização das práticas de ‘conversão sexual’ e apenas oito contrários.
As penas são de três anos de prisão para quem praticar as supostas terapias em menores de 18 anos e podem chegar a cinco anos quando houver “danos sérios” em pessoas de qualquer idade vítimas dessas práticas.
O ministro da Justiça neozelandês, Kris Faafoi, afirmou que “práticas de conversão não têm lugar na Nova Zelândia moderna”. Já o vice-primeiro-ministro, Grant Roberston, dedicou a lei a todas as vítimas de tratamentos agressivos e de tentativas de “conversão sexual”.
No Brasil, as práticas da famigerada ‘cura gay’ é proibida desde 1999 a partir de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia.
Apesar disso, os defensores dessas práticas que tentam imputar status de doença à orientação sexual de pessoas LGBTQIA+ não desistiram.
Em 2017, uma ação popular movida por psicólogos na Justiça tentou derrubar o texto. A resolução chegou a ser esvaziada, mas a decisão foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal e a proibição da “cura gay” foi mantida.
Com informações do Nexo