Comissão Mista de Orçamento será retomada na próxima semana
Paralisada desde o início da pandemia, Comissão volta a se reunir para debater a proposta…
PF traça cronograma com possíveis intervenções de Bolsonaro no órgão
Entre os fatos elencados pela PF está a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)…
Governo e indígenas divergem sobre medidas de proteção durante a pandemia
Governo diz que barreiras impedem entrada em aldeias, mas índios denunciam invasões de garimpeiros. Letalidade…
Dias Toffoli lança coletânea com jurisprudência sobre diversidade
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”,…
Reforma não atinge juízes, militares e parlamentares
Reforma administrativa não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares
STF decide que usucapião urbano também se aplica a apartamentos
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao…
Câmara do Rio nega pedido de abertura de impeachment contra Crivella
Livre do impeachment, Crivella ainda terá de enfrentar a investigação do MP-RJ pelo apoio à…
Em 10 dias, mais de 600 profissionais de educação do AM testam positivo para Covid-19
O Amazonas é um dos dois estados brasileiros a apresentar crescimento no número de mortes…
STF considera constitucionais resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator,…
Projeto prevê pensão vitalícia a famílias de vítimas do trânsito
O PL 4127/20 concede pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas…
Ministro do STJ defendeu a prisão de Witzel durante julgamento da Corte
Durante a sessão, Sergio Kukina afirmou que as ilegalidades no governo Witzel justificariam o encarceramento…
Estudo ao Parlamento Europeu sugere denúncia contra o Brasil
País pode ser acionado em Tribunal Internacional por desproteção à indígenas