Governador de MT questiona criação de cadastros de criminosos
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, Mendes argumenta que os cadastros criam um novo…
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Pratica que existe em mais de 20 países, o teste de virgindade pode ser proibido…
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No balanço, Barroso lembrou que as eleições foram organizadas em meio a uma pandemia e…
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Para ele, a justiça venceu desafios nas eleições: os ataques virtuais à legitimidade, das urnas…
O texto redefini as linhas gerais de organização, funcionamento, transformação, extinção e definição de competências…