Para PGR, é constitucional tramitação de inquérito entre MP e Polícia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema…
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As cestas serão distribuídas a comunidades quilombolas, povos de terreiros, ciganos, pescadores e marisqueiros em…
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias para participantes do Programa Empresa Cidadã. Proposta é…
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Com olhar voltado para a indústria criativa, o evento pautará diferentes percepções sobre a área,…
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