“Nossa democracia não pode se curvar”: parlamentares execram ameaça de Heleno

A reação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, ao pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repercutiu imediatamente nesta sexta-feira (22). Em nota divulgada em seu perfil oficial do Twitter, o general diz considerar a requisição do aparelho telefônico presidencial “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável” e alertou que, caso aceita, a decisão poderá ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Líder do PSB, Alessandro Molon (RJ) cobrou a responsabilização do ministro, afirmando que o partido recorrerá à Justiça para que o General responda pelo ataque. “Vamos representar contra o General Heleno por crime comum, com base na Lei de Segurança Nacional, e por crime de responsabilidade. A nossa democracia não pode se curvar neste momento, sob o risco de cruzarmos a última barreira que nos distingue de um regime totalitário. Basta!”, disse, indignado.

Deputado Danilo Cabral (PSB-PE) usou as redes sociais para anunciar o pedido de convocação de Heleno na Câmara dos Deputados “Acabamos de protocolar, na Câmara dos Deputados, junto com o Deputado Júlio Delgado, um pedido de convocação do General Heleno para explicar suas ameaças às Instituições e Democracia constantes na sua nota”, escreveu.

Representante do PSB pela Bahia, Lídice da Mata foi mais uma parlamentar a demonstrar sua indignação com a ameaça. Ao ameaçar de forma escancarada a democracia, o senhor Augusto Heleno extrapola as suas funções institucionais, desrespeita a autonomia entre os poderes e mostra desconhecer a Constituição e o próprio processo remetido pelo STF à PGR. O senhor não irá intimidar o povo brasileiro”, declarou.

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) chegou a chamar de “absurda” a declaração. “Absurdo ataque, inaceitável. General Heleno faz ameaça ao STF, ameaça à democracia. Tem que ser chamado a dar explicações urgentes à Justiça e ao Congresso Nacional. Brasil em alerta contra golpista!”, apontou, deixando um recado ao chefe do GSI: “O general não intimida os democratas com essa bravata golpista. Os poderes da República são independentes, regidos pela Constituição e assim tem que ser respeitados”, apontou.

Deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE) alertou para a marcha golpista no país. “E o Ministro/General Heleno ainda ameaçou, disse que ‘poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional’. Apertem os cintos que a marcha para a escalada golpista acelera, comentou.

Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL, afirmou que seu partido também pedirá a convocação de Heleno. “Juntamente com vários outros partidos, a convocação do General Heleno para que explique a óbvia ameaça aos demais poderes que fez em nota nessa tarde. Não toleraremos autoritarismo de nenhuma forma,

Para o deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara, a nota divulgada nesta sexta revela o risco ao qual a democracia brasileira está exposta. “O Brasil está sob ameaça de um golpe. Temos um governo que não respeita as instituições da república como o STF e flerta toda hora com a supressão dos direitos, contra as liberdades e o estado democrático de direito. O congresso precisa convocar esse general para se explicar.

Já para o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) a nota configura mais um crime de responsabilidade cometido por membros do Governo. “É inadmissível que um Ministro de Estado produza ameaça aos demais poderes da República. Trata-se de crime de responsabilidade, que deve receber resposta à altura por parte de nossas instituições democráticas. A escalada autoritária é mais do q evidente e precisa ser detida.

Senado

No Senado, a nota também repercutiu de forma instantânea.

Líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que as manifestações de Heleno demonstram o ‘desespero do Planalto’ diante da divulgação do vídeo da reunião de ministros.

“O senhor General Heleno infringiu a Lei de Segurança Nacional e cometeu crime de responsabilidade. Vamos apresentar representação contra Heleno. Esses ataques à nossa democracia não podem existir, muito menos se tornar rotina. Que o General responda no rigor da lei!”, declarou.

Entenda o caso

A requisição, feita por partidos e parlamentares da oposição, foi acatado pelo ministro do STF, Celso de Mello, ressaltando ser dever do Estado promover a apuração dos fatos delituosos narrados. O decano do Supremo enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas. Entre as medidas estão o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.