
Nesta terça-feira (19), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou o Twitter para abrir uma “pesquisa” sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com inscrições abertas desde a última segunda-feira, tem crescido a pressão de gestores, alunos, especialistas e parlamentares para que o ministério postergue a realização do exame, em razão da pandemia do coronavírus.
“Liberdade de escolha: neste momento, 4.000.000 de brasileiros já se inscreveram no #Enem2020. As inscrições vão até sexta-feira. Há um debate sobre seu adiamento. Nosso posicionamento é saber a opinião dos principais interessados, perguntando diretamente aos estudantes inscritos”, escreveu Weintraub em sua conta.
Congresso
Nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia adiantando que não iria esperar o governo tomar uma decisão sobre o tema e deveria pautar o tema logo após o projeto ser votado pelo Senado. A previsão é que o projeto que pedia a mudança na data da prova fosse votado na tarde de hoje pelos senadores.
Em caso de aprovação
Se Câmara e Senado aprovarem um projeto de decreto legislativo (PDL) sobre o tema não haverá necessidade da matéria ser submetida à sanção presidencial.
Câmara
Na Câmara, diversos deputados apresentaram projetos pedindo o adiamento do Enem.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi a primeira a protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 149/2020) para suspender os editais do Inep, que tratavam do cronograma de atividades da realização do exame. Diante da dificuldade de votar a matéria na Câmara, a parlamentar apresentou o Projeto de Lei n° 2.623, a fim de garantir que as provas aconteçam somente após o período de emergência sanitária.