por: Iara Vidal Postado em: 19/08/2021 - 13:05 Atualizado em: 19/08/2021 - 13:10
Em depoimento à CPI da Pandemia no Senado, o sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, está se calando diante de quase todas as perguntas do relator Renan Calheiros (MDB-AL). O empresário se mantém em silêncio para não se incriminar. Limitou-se a admitir que o contrato de compra da Covaxin envolvia 20 milhões de doses a US$ 15 dólares por unidade, valor fruto de negociação, segundo ele:
“Quem determina o preço de venda da vacina não é a Precisa, e sim o seu fabricante, a Bharat Biotech, que tem uma política internacional de preços. Nós conseguimos que ela fosse praticada no seu piso para o governo brasileiro, com frete, seguros e todas as despesas envolvidas”, afirmou Maximiano.
O relator apontou, porém, documentos do Itamaraty e da CPI estimando outros valores, bem inferiores, para a Covaxin.
Leia também: CPI pode quebrar sigilos de disseminadores de fake news
Acompanhe no Socialismo Criativo
Assista à reunião da CPI
Maximiano esteve quatro vezes na Índia
Em resposta ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), Francisco Maximiano admitiu que esteve quatro vezes na Índia. Ele disse que foi recebido pela embaixada brasileira em Nova Déli, mas se recusou a informar o que fez na representação diplomática. Também preferiu o silêncio a esclarecer quem pagou as viagens e as estadas. O empresário não quis dizer por que José Ricardo Santana também viajou à Índia. Santana é amigo do ex-funcionário do Ministério da Saúde Roberto Dias e teria participado do jantar em um shopping de Brasília, no qual teria havido pedido de propina.
Francisco Maximiano nega contato com Ricardo Barros para tratar de emenda
Francisco Maximiano, dono da Precisa, admitiu que a inclusão da agência sanitária indiana na MP 1.026/2021, convertida na Lei 14.124, atendia interesse da Precisa, acelerando a liberação de imunizantes. Mas negou ter havido contato sobre esse assunto com o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), autor da emenda que fez a inclusão.
Senadores citam decisão de Fux para contornar silêncio de depoente
Após insistência do depoente em permanecer em silêncio, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem para suspender os questionamentos e pedir esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites do habeas corpus concedido a Francisco Maximiano.
No entanto, Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Simone Tebet (MDB-AL) se manifestaram contra a interrupção. Para eles, o embargo declaratório sobre essa questão já expedido pelo presidente do STF, Luiz Fux, concede ao presidente da comissão a subjetividade para decidir o que deve ou não ser respondido pelo depoente respeitando o limite do que possa incriminá-lo.
Omar Aziz (PSD-AM) reconheceu a dificuldade em se avançar no depoimento, mas decidiu não acatar a questão de ordem. Ele pediu aos senadores que, ao inquirir o depoente e ocorrendo a negativa da resposta, questionem o advogado em que sentido a pergunta incrimina o seu cliente.
“Subjetividade é difícil. É muito difícil para eu saber. Eu não sei o que o incrimina ou não. Tem perguntas que eu vejo que não tem razão de ele ficar calado.”
Alessandro intervém e pede que Maximiano responda as perguntas
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou questão de ordem após Francisco Maximiano se recusar a responder diferentes questionamentos do relator, Renan Calheiros. Alessandro disse que as perguntas não tinham conteúdo de possível autoincriminação e pediu que o depoente fosse orientado corretamente.
Depois disso, Maximiniano respondeu ao relator que a Precisa Medicamentos possui contrato em vigor de fornecimento de preservativos femininos com o Ministério da Saúde. O depoente também confirmou que conhece o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Com informações da Agência Senado
