Mudanças na bancada do PSB da Câmara dos Deputados

Nesta semana ocorreram mudanças na composição da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados. Denis Bezerra (PSB-CE) solicitou licença para tratar de assuntos particulares pelos próximos quatro meses e em seu lugar assumiu Odorico Monteiro (PSB-CE). O médico, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor tomou posse nesta terça-feira (13) como titular do mandato.

Além disso, a bancada socialista perdeu dois integrantes, Felipe Rigoni (PSB-ES) e Rodrigo Coelho (PSB-SC). Ambos tiveram o pedido de desfiliação partidária autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última terça, a Corte Eleitoral julgou procedente a solicitação dos parlamentares. Até então, eles não poderiam deixar a legenda sem o aval da Justiça Eleitoral sob pena de incorrer em infidelidade partidária e de perder o mandato.

Coerência com os princípios do socialismo

A decisão do TSE abre um debate importante sobre a atuação de grupos de “renovação política” que são parapartidos políticos. Entre eles estão o Movimento Acredito, o Renova BR, o Livres, o Movimento Agora e o Movimento Brasil Livre. Todos grupos de cunho liberal que votam em bloco em todas as questões econômicas, agem de forma orientada em todos os Executivos dos quais participam e como partido. Agora, o TSE confere a essas movimentos poderes de partido.

Na avaliação de Domingos Leonelli, integrante da Executiva Nacional do PSB, há perdas que são ganhos.“Nossa bancada perde dois deputados, mas ganha em coerência com os princípios do socialismo”, avaliou.

O cientista político Samuel Braun, ex-dirigente nacional da Rede Sustentabilidade, comenta que os ministros eleitorais formalizaram que esses movimentos têm os direitos, mas não os deveres. Ele avalia que a chancela do TSE veio no processo de Felipe Rigoni, que foi eleito pelo PSB, com votos de outros deputados do PSB, com votos da legenda do PSB, com os recursos públicos do PSB, que descumpriu uma decisão do PSB e foi punido dentro dos limites do estatuto ao qual se submeteu.

“Mas após dois anos atuando livremente em afronta ao partido, sob vistas de Barroso (que dá palestras para esses grupos parapartidários), foi considerado vítima disso tudo. Afinal, nem os votos, nem a legenda, nem o dinheiro público do PSB fazem um parlamentar do PSB, mas do ‘partido’ Acredito.”
Samuel Braun

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Odorico implantou o Mais Médicos

Um dos principais responsáveis pela implantação do Programa Mais Médicos no país, Odorico assinou ficha de filiação ao PSB em maio de 2017, destacando sua felicidade em ingressar em um partido histórico e fundado com os ideais de democracia e liberdade, princípios pelos quais sempre lutou.

Médico formado na Universidade Federal do Ceará (UFC) e com pós-doutorado na Universidade de Montreal (Canadá), ele já exerceu o cargo de deputado federal, eleito para o mandato de 2015 a 2018. Foi secretário Municipal de Saúde por 20 anos em diferentes cidades no Ceará, além de ser um dos responsáveis pela implantação do Programa Mais Médicos no Estado.

Políticas de saúde reconhecidas pela OMS e governo

Defensor da Saúde Pública e do Sistema Único de Saúde (SUS), durante sua atuação como secretário Municipal de Saúde em Icapuí, Odorico proporcionou o início da Municipalização da Saúde. Implantou um Sistema de Saúde, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das experiências mais exitosas de Sistemas Locais das Américas, além de um dos primeiros fundos municipais do Brasil. A prestação de contas do uso do dinheiro público ficava exposta em um muro da cidade, mensalmente.

Em Quixadá, criou e implantou o Programa Saúde da Família (PSF) e o apresentou ao Ministério da Saúde, que o adotou como política pública e estendeu a todo o Brasil em 1994. Implantou também um dos primeiros Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), responsável para atenção às pessoas com problemas de saúde mental, e o primeiro serviço de psiquiatria em hospital geral do Nordeste.

Em Sobral, universalizou a política do PSF na cidade; implantou a primeira Escola de Formação em Saúde da Família do país (no Sistema Saúde Escola), o primeiro Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Brasil e o Centro de Zoonozes da cidade; criou o Projeto “Trevo de Quatro Folhas”, que reduziu a mortalidade infantil e neonatal, e foi um dos professores fundadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Já em Fortaleza, realizou concurso público para médicos, enfermeiros e dentistas da Estratégia Saúde da Família, tendo empossado 950 profissionais em um só dia. Além disso, realizou uma Seleção Pública para 2.627 agentes comunitários de saúde e 1.500 agentes de endemias, contratou 350 novas equipes do PSF e de saúde bucal, e implantou 14 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) por toda cidade.

Ações no Ministério da Saúde

Entre 2011 e 2014, assumiu a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Implantou o número 136 para a Ouvidoria do SUS; fortaleceu as Políticas de Promoção da Equidade voltadas às populações negra, LGBT, do circo, cigana, do campo, da floresta e em situação de rua para garantir a ampliação da justiça social; estruturou os Sistemas de Gestão do SUS (E-SUS Hospitalar, Atenção Básica, SAMU); reestruturou o Sistema Cartão Nacional de Saúde e garantiu o registro do nome social; e foi um dos principais responsáveis pela implantação do Programa Mais Médicos, que beneficiou 50 milhões de pessoas, coordenando-a no estado do Ceará, onde atendeu a aproximadamente 3 milhões de habitantes, tendo 1.005 médicos e médicas atuando em 167 municípios.

Com informações do PSB Nacional