por: Nathalia Bignon Postado em: 27/10/2020 - 06:18 Atualizado em: 27/10/2020 - 06:19
O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre a suposta preferência pela vacina da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca, em detrimento da Coronavac, da empresa chinesa Sinovac. O órgão também quer saber a motivação técnica para cancelar a compra de doses dessa última, anunciada por Jair Bolsonaro (sem partido), na semana passada.
O processo para acompanhar o planejamento de vacinação contra a Covid-19 no Brasil foi comunicado ao ministério na última sexta-feira (23).
No documento, o MPF cita uma matéria do jornal Folha de S.Paulo e afirma que o “planejamento inicial do Ministério da Saúde, previsto para abril de 2021, teria considerado apenas aquela [vacina] conhecida como ‘vacina de Oxford’, não tendo contemplado vacinas na mesma fase de testagem, como a ‘Coronavac'”.
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A Procuradoria diz ainda que ambas as imunizações possuem acordos de transferência de tecnologia com o Brasil e, portanto, “não haveria motivos para privilegiar uma em detrimento da outra, caso os resultados dos testes sejam satisfatórios nos dois casos”.
Além disso, o MPF também questiona o ministério se a compra de doses da Coronavac foi, de fato, cancelada após manifestação do presidente. Caso o cancelamento seja real, a procuradoria requer a justificativa técnica para tal. A Procuradoria pede que seja apresentado um cronograma relacionado às vacinas em um prazo de 15 dias.
MPF questiona Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi questionada sobre a oposição criada entre as duas vacinas. À agência, o MPF perguntou se há “algum embasamento científico para a decisão inicial de considerar apenas a ‘vacina de Oxford’ no calendário do Ministério da Saúde e, posteriormente, a ‘Coronavac’. Uma delas está em estágio mais avançado de testes que a outra? E quanto aos demais imunizantes em fase de testes?”.
A Procuradoria também pede informações sobre as etapas do processo de aprovação de vacinas, com dados sobre a fase em que se encontra cada uma delas.
Governo de São Paulo e Butantan
O governo de São Paulo e o Instituto Butantan – responsável pela parceria para transferência de tecnologia e produção da Coronavac no Brasil – também foram questionados. O MPF pede esclarecimentos ao governo paulista sobre o acordo que havia sido firmado com o Ministério da Saúde.
Além disso, o Butantan é questionado se a demora na liberação de importação de insumos para a vacina foi “justificada de alguma forma”.
Com informações da Folha de S.Paulo
